Sancionada lei que institui Programa Maria da Penha vai às Escolas

O Governo do Estado sancionou a Lei da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) que institui o programa Maria da Penha vai às Escolas ( Promape).

A Lei visa orientar sobre a igualdade de gênero e a Lei Maria da Penha, de forma contínua, nas escolas públicas do Rio Grande do Norte.

“Esse projeto já vem sendo executado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres em parceria com a Secretaria Estadual de Educação. Agora temos a garantia de que esse trabalho terá continuidade pelo Governo do Estado para a prevenção da violência doméstica junto às crianças e adolescentes”, justificou a deputada.

Campanhas educativas e ações pedagógicas que fortaleçam os conceitos da Lei Maria da Penha e fomentem o debate sobre igualdade de gênero constam da lei.