RJ fecha acordo que prevê empréstimos de R$ 6,5 bi com aval do governo federal
Depois de meses de negociação, a União e o Estado do Rio fecharam, nesta quinta-feira, um acordo para socorrer as finanças fluminenses e cobrir um rombo de mais de R$ 26 bilhões em 2017. O plano — que depende do aval do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) — envolve medidas duras, como um corte de gastos de R$ 9 bilhões e aumento de ICMS, além da privatização da Cedae. As ações são contrapartidas para que o estado deixe de pagar suas dívidas com a União por até 36 meses. Para tentar acelerar o acordo, o governador Luiz Fernando Pezão vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) hoje ou no início da próxima semana. O governo quer que uma liminar autorize a entrada em vigor de algumas medidas antes de serem aprovadas pelo Legislativo.
O acordo — que vai vigorar até 2019, podendo ser prorrogado — foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e por Pezão, depois de uma reunião com o presidente Michel Temer. Eles estavam acompanhados do presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB). Meirelles, que nos últimos dias havia dito que a União apresentaria junto com o Rio o pacote de ajuda ao STF para tentar adiantar seus efeitos, disse ontem que o plano só será colocado em prática depois que o Congresso e a Alerj aprovarem leis necessárias para a implementação do pacote. Pezão reconheceu que a tarefa não é fácil, mas espera sensibilidade do Legislativo:
— O Rio é um estado que teve a maldição do petróleo. Sofremos com a queda do preço do barril. Temos hoje o segundo polo siderúrgico do país, sendo que esse setor está numa crise. Os portos estão fechados. Isso pode e vai sensibilizar o Legislativo — disse Pezão.
