Representantes do TJRN e do Banco do Brasil discutem detalhes para implantação do alvará eletrônico

Servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte participaram nesta quarta-feira (26) de uma videoconferência com a Diretoria de Governo do Banco do Brasil, em Brasília, para discutir detalhes técnicos da implantação de alvarás eletrônicos no Judiciário Potiguar. A implantação dos alvarás é uma das metas do Tribunal para dar mais celeridade aos serviços prestados pela Justiça Estadual para agiilizar o pagamento de precatórios, entre outros atendimentos prestados pelo TJRN.

A implantação do alvará eletrônico tem por objetivo informatizar o sistema de pagamento de precatórios, depósito judicial e pagamento de alvarás a quem tem algum valor a receber da Justiça, dando mais celeridade ao processo. Representaram o TJ na reunião, os servidores Álvaro Barros, do departamento de projetos e sistemas, Clécio Ferreira, da diretoria de infraestrutura e suporte, e Fernando Henrique Carriço, chefe da Divisão de Precatórios.

De acordo com Álvaro Barros, a integração dos sistemas vem para simplificar o processo de pagamento dos alvarás e precatórios aos beneficiários.

“Hoje, para o beneficiário receber um alvará, ele vai em alguma unidade jurisdicional e vai receber um documento em papel, assinado por um juiz. Em posse desse documento, ele vai a uma agência bancária, apresenta o documento e a agência planeja o dia que ele vai receber o dinheiro. Estamos trabalhando para que o beneficiário não tenha que ir a nenhuma unidade judiciária, que se dirija direto ao banco, porque o documento terá sido enviado pelo próprio Tribunal”, explicou Barros.

Informatização

Ainda de acordo com o analista, a meta final é informatizar totalmente os processos envolvendo o banco e o Tribunal, ao ponto de não ser necessária a intervenção do beneficiário. Por isso, durante a reunião foram debatidos pontos técnicos para viabilizar a cooperação.

“O Tribunal vai enviar uma informação ao banco, que vai processar um serviço e depositar o dinheiro na conta do beneficiário, sem a necessidade dele sair para lugar nenhum. Nosso objetivo final, e é o grande passo que o Tribunal quer dar, é que o beneficiário seja informado que seu pagamento foi feito e que ele possa ver isso através do smartphone, sem sair de casa”, concluiu.

Para o chefe de Divisão de Precatórios, Fernando Henrique Carriço, o projeto representa um grande passo também para o pagamento de precatórios. Carriço acredita que a implantação do serviço vai agilizar a vida do beneficiário.

Mais rapidez

“Com essa reunião se dá o primeiro passo para a concretização desse projeto. Especificamente, com relação aos precatórios, vai se agilizar muito o processo. Muitas vezes o beneficiário passa anos para receber esse valor, e quando recebe a notícia de que está disponível, só vai poder retirar depois de meses. Com esse sistema funcionando, quando existir verba, em menos de uma semana o dinheiro já estará disponível”, explicou o chefe da Divisão de Precatórios.

Quem comemorou o andamento das negociações foi Jean Michel Câmara, gerente da agência do Banco do Brasil responsável pelo setor público no estado. Para Câmara, o encaminhamento da parceria é uma oportunidade da instituição impactar socialmente.

“O Banco do Brasil é um parceiro do Tribunal há muitos anos, inclusive já temos o prazer de ter esse relacionamento e fazer a gestão das contas do Tribunal. Trazer uma nova tecnologia ao TJ é muito bom, pois contribuímos com uma demanda social e, ao mesmo tempo, deixamos nossos clientes mais satisfeitos”, disse o gerente.

A partir de agora, a equipe técnica do Tribunal vai iniciar os testes de sistema junto à equipe do banco. Concluídas as adequações, a integração ficará dependendo apenas da assinatura de um acordo de cooperação técnica para validar a operação.