Projeto de Secretaria Unificada é avaliado após 90 dias de implantação em Mossoró
Completados 90 dias de atividades, o projeto piloto para implantação de Secretarias Unificadas nas Varas Cíveis e de Família da comarca de Mossoró foi objeto de uma reunião, na última sexta-feira (14), para avaliação da iniciativa. O juiz Breno Valério Fausto de Medeiros, diretor do foro local e também coordenador da Secretaria Unificada das Varas de Família, defendeu que o projeto se mostrou viável. “As Secretarias Unificadas já estão funcionando bem, mas é preciso aperfeiçoamento o funcionamento, principalmente em relação ao sistema eletrônico processual, o PJe”.
Ele aponta que o volume de trabalho realizado pelos servidores da secretaria unificada continua praticamente o mesmo do modelo anterior, pois os servidores têm as mesmas atribuições. “O que muda é que agora uma mesma secretaria com estrutura amplificada atende a vários gabinetes, e isso exige que funcionalidades específicas do PJe precisem ser adaptadas para essa finalidade”, avalia o magistrado.
A reunião contou com a participação do presidente do TJRN, Expedito Ferreira; da corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra; do secretário de Tecnologia da Informação, Gerânio Gomes; dentre outros participantes envolvidos no projeto.
O magistrado destaca que é valido mencionar como fator positivo a estrutura já estabelecida para as secretarias unificadas, pensada para que os setores trabalhem coordenadamente, e dentro de uma lógica de produtividade em massa de tarefas. “Nesse sentido tivemos um auxílio extraordinário da Secretaria de Gestão Estratégica, que implantou um plano estratégico de gestão, o qual vem sendo acompanhado e aperfeiçoado no decorrer desse processo” afirmou.
Outra vantagem apresentada é o nivelamento da produtividade das secretarias unificadas, evitando o disparate de um processo com maior celeridade ou tramitando mais devagar em varas da mesma natureza. “Esses fatos muitas vezes geram a sensação de desigualdade no tratamento, sendo ruim para imagem do Judiciário. Agora temos uma secretaria que trabalha com maior uniformidade e impessoalidade, que congrega a força de várias secretarias de forma coordenada e dentro de um plano estratégico” concluiu o juiz Breno Valério.
Adaptação
Em relação ao público externo, o magistrado ressaltou que tem havido reclamações justificadas, que podem ser úteis para aperfeiçoar o funcionamento do projeto. Porém, uma outra parte das reclamações decorrem da falta de conhecimento e entendimento do projeto em sua completude. Breno Valério disse que passa a haver uma despersonalização das atividades entre um servidor específico e um advogado, por exemplo, “já que estamos agora diante de um paradigma de produção em série para atender um número maior de casos em menor tempo”.
O coordenador da Secretaria Unificada das Varas de Família também alertou que o projeto das secretarias unificadas terá resultados mais perceptíveis após um período seis meses de atividades, já que há um momento de adaptação, tanto dos sistemas, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação, como dos servidores que atuam nessa área e do próprio público externo envolvido. “Trata-se de uma etapa de ajustes, de mudança de filosofia de trabalho para que engrenagem funcione plenamente”, acrescenta Breno Valério.
