OAB
21 de dezembro de 2017

Projeto da OAB/RN, Biblioteca da Penitenciária de Parnamirim inicia atividades


Leitura que liberta e transforma. Nesta quinta-feira (21) foi dado início às atividades na Biblioteca da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), idealizada pelo projeto “Leitura pela Liberdade” da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, através da Comissão de Advogados Criminalistas, presidida por Gabriel Bulhões.

A biblioteca, inaugurada em 28 de março, passou por um processo de organização catalográfica. “Contamos com o apoio de alunos do curso de Biblioteconomia e de funcionários da Biblioteca Central Zila Mamede, da UFRN, para selecionar e organizar da melhor maneira possível os livros”, explicou o presidente da Comissão. São 588 exemplares que foram doados por centros acadêmicos de faculdades de Natal e pelo Mosteiro São Pedro.

O projeto atende uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para cumprimento da lei federal de Execução Penal, que instituiu a remição da pena pelo trabalho e estudo. As normas do projeto, preveem que, além da leitura, uma vez por mês, o preso poderá apresentar um texto literário destinado à avaliação e remissão de 4 dias da pena, totalizando até 12 textos escritos por ano e redução de até 48 dias da pena no período.