Presidente do TJRN é homenageado pelo ITEP por parceria para viabilizar laboratório de DNA do órgão


O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, foi homenageado na manhã desta quinta-feira (27), no Comando-Geral da Polícia Militar, com a Medalha do Mérito Pericial Dr. Antônio Emerenciano China, outorgada pelo Instituto Técnico e Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Norte (ITEP-RN). Motivo: a parceria firmada entre os órgãos que possibilitou a aquisição do Laboratório de DNA para o Estado do Rio Grande do Norte. A entrega da medalha é uma forma de condecorar servidores, autoridades e cidadãos que tenham prestado relevante contribuição às atividades concernentes à causa pericial.

Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, a homenagem foi um reconhecimento demonstrado pelo Instituto Técnico e Científico de Perícia ao esforço do Poder Judiciário em contribuir para a melhoria do sistema de Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Norte.

Essa honraria se deve a uma importante parceria firmada entre o ITEP e o Tribunal de Justiça que possibilitou a aquisição de um laboratório de DNA que tanto irá servir para desvendar crimes insolúveis como também auxiliará as varas de Infância e Juventude em processos que tramitam na Justiça Estadual”, comentou o desembargador Expedito.

Em sua fala, o diretor-geral do órgão, o perito criminal Marcos José Brandão Guimarães, fez um agradecimento especial ao TJRN pela parceria firmada. “O banco de dados de DNA é uma grande conquista. O Laboratório de DNA hoje está operacional, funcionando e fez os primeiros exames. Conseguimos executar quatro exames e nisso tudo a contribuição do TJ foi de relevância primordial. Desembargador Expedito, aqui representando o Poder Judiciário, eu agradeço bastante a contribuição do senhor e essa medalha foi uma forma de homenagear o Poder Judiciário e o senhor por esta relevante ação”, agradeceu.

Segundo o diretor-geral, a ação do TJ possibilitou aquisição do Sequenciador Genético e operacionalizar o Identificador de DNA que é uma excelente ferramenta de combate à criminalidade e que possibilitará integrar o banco de dados e perfis genéticos de criminosos que o ITEP-RN está tentando fazer parte.

A partir deste banco de dados, nós poderemos identificar a autoria de crimes insolúveis, ou seja, os casos que estão sem uma autoria definida poderão ser identificados a partir deste banco de dados”, comemorou, afirmando que a identificação de crimes de estupro e de roubos a caixas eletrônicos serão bem mais eficientes graças a esta parceria com o TJ potiguar.

Agraciados

A Medalha do Mérito Pericial Dr. Antônio Emerenciano China faz uma homenagem ao precursor do serviço oficial de perícias médico-legais no Estado e se destina aos servidores do órgão, aos servidores estaduais e federais e demais cidadãos que tenham se destacados por atuação relevante ou serviços prestados a causa pericial de Identificação humana.

Também foram agraciados com a Medalha a juíza Virgínia Rego, coordenadora do Cejusc Natal; a secretária da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, delegada Sheyla Freitas; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel-PM Osmar José da Silva Oliveira; o comandante do Corpo de Bombeiros coronel Josenildo Acioly; delegada-geral da Polícia Civil, Adriana Shirley, Caio César Marques Bezerra, delegado da Polícia Federal, entre outros.

O órgão

O diretor-geral do ITEP-RN, Marcos Brandão Guimarães, fez um breve relato histórico do órgão que dirige e também expôs informações sobre a estrutura atual do ITEP, expansão, concurso público, construção da nova sede, investimentos na área de Tecnologia da Informação (com a digitalização de todo o acervo).

O ITEP-RN, apesar da denominação recente, já existe como órgão do Sistema de Segurança Pública do Estado há várias décadas. Historicamente, existem registros de laudos que comprovam a realização de atividades de cunho pericial no Estado do RN desde o século XVIII, sem que houvesse órgão específico para isso.

Somente em 1910, foi instituído o primeiro órgão oficial de polícia técnica no Estado, denominado Enfermaria de Urgência, depois Gabinete Médico Legal, Gabinete de Investigação e Estatística, Instituto de Medicina Legal e Criminalística, e, em enfim, em Instituto Técnico e Científico de Polícia. O pioneiro cargo de Médico da Polícia foi ocupado pelo doutor Antônio Emerenciano China, primeiro médico legista da instituição