Presidente do TJ e conselheiro do MP debatem segurança pública e trabalho infantil
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 25, uma visita de cortesia do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra, que ocupa pela segunda vez o mandato como integrante do CNMP, desta vez reconduzido para o biênio 2015-2017. A reunião, em caráter informal, ocorreu no gabinete da presidência, que também contou com a presença do desembargador Amaury Moura Sobrinho, decano na Corte potiguar, além dos juízes auxiliares, João Afonso Pordeus e João Eduardo, do presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, bem como do secretário geral do TJRN, Luiz Mariz, dentre outros servidores.
A reunião também serviu para que o presidente do TJ e o representante do CNMP ressaltassem os recentes resultados de avaliação de despesas, registradas em todos os tribunais brasileiros e confirmados pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do qual o TJRN se encontra entre os que mais reduziram gastos e que mantém uma boa gestão na economia de seus recursos.
“Mesmo diante dessas questões difíceis, que verificamos em todo o país, entre Executivo e Judiciário, em elementos como a demora no repasse dos duodécimos (parcela constitucional orçamentária que os governos devem repassar aos TJ’s), o TJ é um dos tribunais, ao lado do TJ da Paraíba, que tem administrado muito bem suas despesas e reduzido gastos”, destaca o conselheiro.
Na Reunião também debateu questões relacionadas à segurança pública no Rio Grande do Norte, área para a qual o TJRN tem buscado se antecipar e firmar convênios com a Polícia Militar do RN, o mais recente na ordem de 4 milhões de reais, voltado ao pagamento de diárias operacionais, para as operações ostensivas realizadas pela instituição, como a que tem início nesta sexta-feira, em toda Região Oeste do Estado, a fim de combater a criminalidade.
“Natal precisa voltar a ser mais segura, parecida com a que conheci há poucos anos”, comentou o conselheiro, que, em fevereiro, fez um pronunciamento para se posicionar contra a tentativa de criminalização de advogados por conta de atos de seus clientes. Sua fala foi proferida durante a 4ª Sessão Ordinária, de 2017, do Plenário do órgão do qual é integrante. O conselheiro ocupa no CNMP uma vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O presidente do TJRN e o conselheiro ainda ressaltaram problemas ligados à violência doméstica e à exploração infantil, área na qual o Ministério Público tem realizado flagrantes na Paraíba. “Infelizmente, temos encontrado muitas crianças sendo exploradas em igrejas, de várias vertentes”, alerta Agra.
