Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, lança audiência de custódia no RN

Nas audiências o preso em flagrante é levado à presença de um juiz, onde tem uma pena já definida como alternativa ao encarceramento, nos casos em que couber.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou nesta sexta-feira (9) em Natal o termo de cooperação para implantação da audiência de custódia no Rio Grande do Norte.

Nas audiências o preso em flagrante é levado à presença de um juiz, onde tem uma pena já definida como alternativa ao encarceramento, nos casos em que couber.

O ato foi feito no Tribunal de Justiça do Estado, respresentado pelo desembargador Cláudio Santos. O pacto pela audiência de custódia foi ainda assinado por outras autoridades, como o chefe do Ministério Público do RN, Rinaldo Reis, a da Defensoria Pública, Ana Karenine.