Presidente do STF define rito do novo capítulo do impeachment de Dilma

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, bateu o martelo sobre as regras que vão nortear o próximo capítulo do processo de impeachment da presidente, afastada Dilma Rousseff. A expectativa é de que a discussão demore cerca de 20 horas.

Em reunião com senadores nesta quinta-feira (4), Lewandowski definiu apenas o rito da primeira etapa de tramitação no plenário, dia 9, data da sessão prévia. Na ocasião, falarão os senadores, o relator, defesa e acusação, além de quatro oradores.

O presidente do Supremo decidiu ainda que cada uma das partes terá direito a convocar seis testemunhas para serem ouvidas na data da votação final, que deverá ocorrer no dia 25 ou 26 deste mês.

No terça-feira que vem (9), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) abrirá a sessão às 9 horas e, em seguida, passará a cadeira a Lewandowski, a quem caberá conduzir os trabalhos a partir de então.

No início, o microfone do plenário ficará à disposição das chamadas questões de ordem, instrumento usado para que senadores tirem dúvidas a respeito da aplicação do regimento interno da Casa para o caso que está sendo discutido. Cada questionamento deve ser feito em até cinco minutos.

O relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), terá meia hora para defender o afastamento definitivo de Dilma, com os argumentos do seu relatório, aprovado nesta quinta-feira pela sessão especial do impeachment.

Depois, terá início a fase mais longa da sessão: a discussão, quando cada senador poderá falar por até dez minutos, improrrogáveis.

A acusação, então, tem direito a meia hora para apresentar seus argumentos, mesmo tempo concedido à defesa.

Após o pronunciamento das partes, haverá a fase de encaminhamento, a última antes da votação: dois oradores da defesa e dois oradores da acusação terão o microfone por cinco minutos, cada.

A sessão será suspensa por uma hora às 13h, às 17h e assim sucessivamente, de quatro em quatro horas.

Concluída essa etapa, o painel será aberto para que os parlamentares votarem. O resultado, porém, não é definitivo.

ÚLTIMO CAPÍTULO

Ao fim dessa sessão, a acusação disporá de até 48 horas para entregar o libelo acusatório. Nele, vai sustentar os motivos pelos quais a presidente afastada deve ser julgada. A defesa tem o mesmo prazo para rebater, em seu parecer.

Assim que a defesa protocolar sua argumentação, serão contados dez dias corridos até a data da votação final, quando o Senado definirá sobre o pedido de impeachment da petista.

A data do último capítulo, no entanto, dependerá do prazo que será usado para a entrega do libelo acusatório e da “réplica” da defesa. A acusação já adiantou que enviará sua peça em menos das 48 horas permitidas. A tendência é que a última sessão ocorra entre os dias 25 e 26.