Presidente destaca prioridade para a integração total entre agentes do Sistema de Justiça


Na abertura do Ano Judiciário 2019, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, proferiu discurso e lembrou que o Poder Judiciário jamais suspende suas atividades e tem estado cada vez mais sintonizado com a necessidade de agilizar seus procedimentos e, principalmente, os julgamentos. Ele chamou o atual momento do Judiciário como uma “revolução silenciosa”, resultado de uma integração permanente entre todos os atores do sistema de Justiça, que será ainda mais eletrônico no caminho da celeridade e da eficiência.

“Bom dia para todas e todos.

Invocando a proteção de Deus e nos termos do art. 66, § 2º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (§ 2º – Os Tribunais iniciarão e encerrarão seus trabalhos, respectivamente, nos primeiro e último dias úteis de cada período, com a realização de sessão), esta sessão marca, do ponto de vista protocolar, o início dos trabalhos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte em 2019 e, simbolicamente, formaliza a abertura do Ano Judiciário no âmbito da Justiça Potiguar. Digo simbolicamente porque, em verdade, o Poder Judiciário jamais suspende as suas atividades: ele se encontra permanentemente funcionando, ativo e acessível aos jurisdicionados, dia após dia, mesmo nos finais de semana e feriados, sempre pronto para assegurar aos que batem às suas portas a plena fruição dos direitos e das garantias fundamentais assegurados na Constituição e nas leis vigentes.

Esta prática antiga, que marca o início do ano judiciário em uma sessão, tem a função de mostrar aos principais atores da Justiça – o Ministério Público e a defesa aqui representada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do RN, o convívio e o respeito recíprocos existentes, além da contribuição harmoniosa e independente que temos com os demais Poderes para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça.

Estou convicto de que esta Corte está no caminho certo no rumo do processo judicial eletrônico e estamos fazendo, sem perda de tempo. Nossos movimentos têm sido ágeis, porém seguros. As palavras de ordem que nos têm governado são: “modernização responsável e comprometimento com a cidadania”. Operamos aquilo que, não sem razão, alguém já denominou de revolução silenciosa do Judiciário Potiguar.

O processo judicial eletrônico tornou-se programa institucional deste Tribunal. O objetivo é aproximar, integrar e inserir todos os seus agentes (partes, advogados, Ministério Público, Procuradorias e Defensoria Pública, entre outros), nas tarefas de gestão judiciária automática, simples, inteligente e, sobretudo, mais célere e econômica. O escopo do programa vai muito além da mera digitalização dos processos; é tornar eletrônicas todas as suas partes: os peticionamentos, a tramitação, as comunicações e a finalização (baixa no acervo).

E, neste passo, precisamos contar com a OAB/RN, com as Procuradorias, com a Defensoria Pública e com o Ministério Público. O apoio dessas instituições, será de importância vital para a consolidação do PJe no âmbito da Justiça Potiguar, inclusive, se possível, com a emissão de certificados digitais gratuitos para seus integrantes.

Com muita honra e na forma da lei, declaro abertos os trabalhos do Ano Judiciário de 2019, no âmbito da Justiça Potiguar.”