Prefeitura de Mossoró inicia vistoria do sistema de transportes
A Prefeitura de Mossoró, através da Gerência de Transportes, iniciou processo de vistoria do sistema de transporte da cidade, incluindo transporte escolar, coletivo e de fretamento, táxis e mototáxis. O calendário foi iniciado no dia 20 de janeiro e se estenderá até 31 de outubro.
No momento, estão sendo inspecionados os táxis, mototáxis e transporte de fretamento com veículos com placas de final 1 e 2. O prazo para esse grupo comparecer a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transporte, localizada à Rua Felipe Camarão, nº 968, Bairro Doze Anos, vai até o dia 28 de fevereiro.
Também está em andamento a inspeção dos veículos do transporte coletivo. Nesse caso, as vistorias estão sendo realizadas no período noturno, após o recolhimento dos ônibus, para não prejudicar o atendimento aos passageiros. O prazo se encerra em 30 de janeiro. Já a fiscalização do transporte escolar é feita em duas etapas, a primeira de 20 a 30 de janeiro e a segunda de 20 a 30 de junho.
No momento da inspeção devem ser apresentados os seguintes documentos: duas fotos 3×4 recentes, xérox do comprovante de endereço atualizado, xérox do documento CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, xérox do Alvará de Permissão e Autorização de Tráfego referente ao ano de 2018, xérox da CNH – Carteira Nacional de Habilitação com registro de atividade remunerada, atestado mecânico do veículo cadastrado: freio, suspensão, motor, câmbio e elétrica, atestados médico quanto às condições físicas e mentais do permissionário/operador, Certidão Negativa de Antecedentes Criminais – Fórum da Justiça Estadual, Certidão Negativa de Antecedentes Criminais – Fórum da Justiça Federal, Certidão Negativa de Tributos Municipais – Secretaria Municipal Da Fazenda, Certidão Negativa de Tributos Estaduais – Secretaria da Receita Estadual, Certidão Negativa de Tributos Federais – Receita Federal e Certidão de Quitação Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral.
Além desses documentos, nas atividades de táxi e de transporte escolar, deverá ser apresentada a xérox do certificado emitido pelo IPEM/RN quanto à verificação de seus respectivos aparelhos de medidas, isto é, o taxímetro e o tacógrafo. No processo de vistoria, os operadores do sistema de transportes deverão apresentar seus veículos cadastrados devidamente limpos, identificados e caracterizados. Durante a vistoria, além do veículo, o mototaxista deverá apresentar dois capacetes identificados e caracterizados na cor laranja.
Até o momento, todos os ônibus inspecionados foram aprovados, com a necessidade de pequenos ajustes em dois veículos. O comparecimento de taxistas e mototaxistas ainda está ocorrendo lentamente, sem que tenha se identificado maiores problemas.
O gerente de Transportes, Vinícius Magnus, atenta que, em 2016, cerca de 800 mototaxistas perderam a permissão por apresentarem irregularidades nos veículos ou não comparecerem para a vistoria anual.
Quem não comparecer para a inspeção se torna irregular e passível de multas e apreensão do veículo. “O objetivo principal é garantir a segurança dos passageiros. O condutor e o veículo devem estar em condições de atuação no sistema de transporte”, destaca Vinícius Magnus.
Confira o calendário abaixo:
