Pleno declara extinção de delegação e vacância para cargo de tabelião em Touros

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declarou extinta e vaga a delegação para o exercício de atividades notariais na Comarca de Touros. A medida foi tomada pela Corte na sessão de hoje (19), ao analisar pedido feito pelo juiz João Eduardo Ribeiro quanto a declaração de vacância e a nomeação de substituto para aquela serventia notarial, em virtude do falecimento do ocupante anterior.

O presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, destacou após a declaração de extinção da delegação e da vacância, a decisão do Plenário também é no sentido de que a partir da declaração expedida pelo Tribunal, o magistrado conduza o processo de forma ordinária, no qual os interessados em ocupar a vaga deverão se manifestar.