PJe será implantado em todas as comarcas do estado até outubro

Mais da metade das comarcas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte já utiliza o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em suas unidades. A previsão da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN (Setic) é que o sistema esteja em funcionamento em todo o estado até outubro deste ano.

O PJe é uma ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a segurança e melhorar a comunicação entre os tribunais e demais partes integrantes dos processos. No TJRN, o sistema eletrônico vem sendo utilizado desde 2013 e a partir de abril deste ano vem sendo expandido para diferentes comarcas, semanalmente. A conclusão desta iniciativa deverá ocorrer até 22 de outubro.

A ferramenta é gratuita, mas o Tribunal vem realizando investimentos em capacitação para servidores, magistrados e público externo (promotores, advogados, procuradores e defensores públicos), para facilitar a utilização. “O sistema só entra no ar quando é realizado o treinamento com os usuários”, comentou Gerânio Gomes, secretário de TI do TJRN.

“Também fazemos uma divulgação para que haja uma replicação das informações pelas instituições envolvidas, como a OAB, para evitar problemas de usabilidade do sistema”, completou o secretário. Além de capacitação, os investimentos indiretos são os de melhoria de infraestrutura, como a criação do novo datacenter, computadores e links de internet.

Evolução

O TJRN já trabalha com o PJe nas comarcas de Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, Caicó, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Assu, São Gonçalo do Amarante, Areia Branca, Ceará-Mirim, Baraúna, João Câmara, Upanema, Campo Grande, Nova Cruz, São Tomé, Extremoz, Touros, Nísia Floresta, Apodi, Arez, Monte Alegre, Pedro Velho, São José de Campestre, Caraúbas, Tangará, São José de Mipibu, Goianinha, Canguaretama, Santo Antônio e Poço Branco.

Nesta segunda-feira (23), começam a utilizar o PJe as comarcas de Pau dos Ferros, São João do Sabugi, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Cruzeta e Martins. Essa foi a semana com o maior número de comarcas que aderiu à utilização do sistema.

No total, mais da metade das 65 comarcas, das quais oito estão agregadas, atualmente, já utilizam o PJe, totalizando algo em torno de 800 mil processos em 1ª instância e 60 mil em 2ª instância, contando com os processos que migraram do ProJudi, que entra em desuso depois do novo sistema. Apesar da ferramenta não substituir imediatamente os processos físicos, a Setic estima que essa mudança aconteça até o ano de 2021.