11 de outubro de 2017

PGJ cria núcleos de Justiça Juvenil Restaurativa em Mossoró e Parnamirim


Com a certeza de que a Justiça Juvenil Restaurativa é a metodologia extrajudicial de resolução de conflitos ideal para contribuir na redução dos índices de violência envolvendo crianças, adolescentes e jovens, a Procuradoria-Geral de Justiça criou os núcleos de Justiça Juvenil Restaurativa de Mossoró e Parnamirim.

As resoluções que instituem os núcleos foram publicadas nesta terça-feira (10) e estabelecem que os promotores de Justiça da infância e da juventude das duas comarcas devem integrar e coordenar as ações dos núcleos. Todas as atividades também vão contar com a assessoria e supervisão da equipe técnica do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa).

Segundo pesquisa da Foundation Terre des hommes – Lausanne / Projeto Vozes, no Rio Grande do Norte 85% dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, seja em privação de liberdade ou meio aberto, iniciaram práticas consideradas ato infracional no ambiente escolar. Portanto, a ideia é minimizar os efeitos da violência entre crianças e adolescentes, principalmente durante a vida escolar, como forma de incentivar o diálogo na resolução dos conflitos e fomentar uma cultura de paz.

Entre as diversas atribuições dos núcleos estão: propor e executar práticas restaurativas, utilizando a metodologia circular de resolução de conflitos, nos casos de ato infracional com leve violência ou sem grave ameaça; promover integração com outros órgãos públicos das áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública para planejar e promover ações integradas; e realizar campanhas educativas sobre o tema.

Toda a estrutura de materiais e pessoal será disponibilizada pela Procuradoria-Geral de Justiça para garantir o pleno funcionamento dos núcleos. Mas o início das atividades está condicionado à participação dos membros e servidores no Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa, a ser realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).