Últimas do blog
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12 de agosto de 2015Barroso pede vista e julgamento sobre vaquejada é suspenso no Supremo
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural. Na ação, o procurador-geral alega, em síntese, que…
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12 de agosto de 2015
Defensoria Pública do Estado quer mudança no cadastro de idosos nos transportes coletivos de Natal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do seu Núcleo de Defesa do Idoso, encaminhou ofícios à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal, solicitando informações sobre o porquê da exigência de cadastro dos idosos nos coletivos de…
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12 de agosto de 2015
TRT-RN transfere para a sexta (14) o feriado do Dia do Advogado
O dia em que se comemora a criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, o Dia do Advogado, foi celebrado ontem (11 de agosto), mas o feriado regimental no TRT-RN em alusão à data foi transferido para a próxima sexta-feira (14). Nessa data, não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas do TRT potiguar e os…
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12 de agosto de 2015ALRN faz orientação jurídica gratuita à população
Com o objetivo de facilitar o acesso de população de baixa renda ao sistema judiciário, a Assembleia Legislativa em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procon da Assembleia e a Faculdade Estácio de Sá oferecem, durante todo o dia de hoje (12), orientação jurídica gratuita. A iniciativa orienta e encaminha as pessoas…
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12 de agosto de 2015
Secretaria de Saúde de Natal organiza ação de promoção à saúde com detentas da João Chaves
As 95 mulheres privadas de liberdade no Complexo Penal Feminino Dr. João Chaves, em Natal (RN), nos dias 1 e 3 de Setembro vão realizar hemograma completo e por meio dos exames laboratoriais será possível avaliar a saúde de maneira geral e identificar possíveis desordens, como anemia, infecções, entre outras enfermidades, em cada uma das…
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12 de agosto de 2015
Pleno do TCE aprova voto de pesar pela morte do auditor aposentado Ticiano Duarte
Por proposição do presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, o plenário aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (11), voto de pesar pelo falecimento do ex-auditor do TCE, advogado e jornalista Ticiano Duarte. Ele tinha 84 anos e foi vítima de infarto depois de participar do Festival Literário da…
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12 de agosto de 2015
Concurso da Magistratura: candidatos iniciarão fase da prova oral nesta quarta (12)
A comissão do concurso público de provas e títulos para ingresso na Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte inicia hoje (12) a quarta etapa do certame, correspondente à prova oral, com o primeiro sorteio dos conteúdos do exame e realização da prova pelo primeiro grupo de candidatos na quinta-feira (13). A quarta etapa…
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12 de agosto de 2015Vereadores de Natal rendem homenagens aos advogados
A Câmara Municipal de Natal (CMN) realizou sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado no 11 de agosto. A solenidade foi de iniciativa do vereador Júlio Protásio (PSB), que destacou a importância da advocacia na formação da sociedade. A solenidade aconteceu no plenário Érico Hackradt, que ficou completamente tomado de autoridades, convidados e…
