Últimas do blog
-
05 de fevereiro de 2016Acesso ao sistema PJe será suspenso a partir das 14h para manutenção corretiva
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) informa que nesta quinta-feira (04), o acesso ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível a partir das 14h devido a necessidade de realização de manutenção corretiva. Os prazos deste dia serão prorrogados e o atestado de…
-
05 de fevereiro de 2016Obrigatoriedade de realização de audiência para concessão de reajuste da tarifa de ônibus é inconstitucional
O Tribunal de Justiça determinou a suspensão da eficácia da Lei Complementar Municipal nº 398/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública para reajuste de tarifas de serviços públicos e tributos municipais, e dá outras providências. Com isso, a decisão do Órgão Colegiado suspende a eficácia da expressão “sendo tudo precedido de…
-
05 de fevereiro de 2016Erick Pereira é indicado pelo STF para compor lista tríplice que vai disputar vaga de ministro do TSE
Os 11 ministros do STF elegeram hoje a lista tríplice formada por advogados para escolha do próximo ministro substituto do TSE. A lista tem na sua composição o advogado do Rio Grande do Norte com escritório em Brasília, Erick Pereira. Os outros escolhidos pelos ministros do STF são o já ministro substituto Tarcísio Vieira e…
-
03 de fevereiro de 2016
Inscrições para o 2º Fonape poderão ser feitas até o dia 18
Interessados em participar do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), marcado para os dias 24 e 27 de fevereiro, em Salvador (BA), já podem se inscrever pelo Portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br). O número de vagas é limitado e as inscrições vão até as 18 horas do dia 18 de fevereiro. Durante…
-
03 de fevereiro de 2016Sérgio Freire, Aurino Carlos e Paulo Teixeira são empossados no Conselho Federal
Os Conselheiros Federais da Seccional Potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Sérgio Freire, Paulo Teixeira e Aurino Giacomelli Carlos, eleitos para o triênio 2016/2018, foram empossados na última segunda-feira (01), pelo presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, durante solenidade na sede do Conselho Federal da Ordem, em Brasília (DF). Na solenidade, também estiveram…
-
03 de fevereiro de 2016OAB/RN participa de reunião no STF sobre horários nos Tribunais do Trabalho
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se na terça-feira (2) com o ministro do STF, Luiz Fux, para cobrar providências quanto à redução do horário de funcionamento de Tribunais Regionais do Trabalho em todo o país. A reunião foi acompanhada pelo Presidente da OAB/ RN, Paulo Coutinho e dos dirigentes das seccionais do Acre,…
-
03 de fevereiro de 2016Dirigentes da Defensoria Pública visitam Tribunal de Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, recebeu a vista, na manhã desta terça-feira (2), da defensora Pública geral, Renata Maia, do corregedor geral da Defensoria Pública, José Wilde Matoso e do subdefensor público geral, Marcus Alves, no Gabinete da Presidência do TJ. Segundo Renata Maia, foi uma visita de apresentação da nova…
-
03 de fevereiro de 2016
Dilma diz que combate ao Zika é prioridade para 2016 e pede CPMF
A presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Senado, Renan Calheiros, participam no Congresso da cerimônia de abertura do Ano Legislativo (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) A presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Senado, Renan Calheiros, participam da cerimônia de abertura do Ano Legislativo Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff citou como prioridade…
