Últimas do blog
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16 de agosto de 2015
MP quer cortar R$ 6,1 milhões de gastos
Quinze dias após o Governo do Estado publicar o Decreto 25.394/2015 – que determina a limitação de empenho do orçamento até o final deste ano -, o Ministério Público Estadual publicou ontem, dia 15, portaria que busca contingenciar até R$ 6.130.211,21 do orçamento. A medida busca a se adequar ao momento de “crise” e prover…
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16 de agosto de 2015
Manifestação contra governo federal tem início às 14h em Natal
A manifestação contra o Governo Federal, marcada para este domingo (16), contará com um forte esquema de segurança em Natal. A concentração está agendada para às 14h, nas proximidades do shopping Midway, na avenida Salgado Filho. A estrutura está sendo montada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), juntamente com…
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15 de agosto de 2015Tatiana Mendes Cunha, Karla Motta e Rodrigo Leite apresentam “A Trilogia da Gentileza”
A Tribuna da Justiça apresenta três textos escritos para as orelhas dos livros de crônicas de Miguel Josino: A Trilogia da Gentileza. Três volumes tendo como temas: família, amigos, viagens, lugares, direito e a arte de viver. Aqui a advogada Tatiana Mendes Cunha, a esposa Karla Mota e o irmão Rodrigo Leite homenageiam o saudoso…
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15 de agosto de 2015
OAB critica uso de imagem de paciente morta em hospiral de Mossoró
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mossoró, externou posicionamento contrário à divulgação não autorizada de imagens de pacientes em hospitais. O posicionamento ocorreu após imagens de pessoas no chão do Hospital Regional Tarcisio Maia (HRTM), em Mossoró, circularem na internet. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Mossoró, Diego Tobias,…
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14 de agosto de 2015
Juízes criminais discutem implantação da audiência de custódia no RN
A implantação das audiências de custódia no âmbito da Justiça do Rio Grande do Norte foi tema de uma reunião na tarde de ontem (13) entre a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Ticiana Nobre, e juízes criminais que atuam na comarca de Natal, a primeira que deverá receber o procedimento. O encontro…
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14 de agosto de 2015São Miguel, no Alto Oeste do RN, recebeu a 42ª edição do Justiça na Praça
A comarca de São Miguel, na região do Alto Oeste do Estado, recebe durante essa sexta-feira (14) a 42ª edição do programa Justiça na Praça, que é realizado pelo Tribunal de Justiça do RN, por meio de seu Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps), e conta com a parceria de diversas instituições. O programa…
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14 de agosto de 2015
STF adia julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso próprio. A questão estava prevista para ser julgada nesta quinta-feira, mas não entrou em pauta. O julgamento sobre as condições dos presídios brasileiros tomou todo o tempo da sessão. A descriminalização é julgada em…
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14 de agosto de 2015Judiciário pode impor realização de obras em presídios, decide SFT
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (13/8), que o Poder Judiciário pode determinar que a Administração Pública realize obras ou reformas emergenciais em presídios para garantir os direitos fundamentais dos presos, como sua integridade física e moral. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 592581, com…
