O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não terá problemas para enfrentar a cassação da presidente Dilma Rousseff caso seja comprovado que houve abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014. A afirmação é do vice-presidente do tribunal e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, 59, que acabou preterido da relatoria de uma…

Os dois candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho e Magna Letícia, cobraram nesta sexta-feira (6) que o Ministério Público do Estado dê ‘o exemplo’ e apure o possível dano ao erário gerado pela compra e abandono de um prédio. Até o momento, 32 promotores renunciaram…

“O advogado jovem terá voz e vez dentro da OAB/RN”. A frase, enfatizada como compromisso, foi ratificada por mais de uma vez pela advogada Magna Letícia na tarde desta sexta-feira (06), quando a candidata à presidência da entidade participou da primeira sabatina promovida pela Advocacia Jovem Unida do Rio Grande do Norte (AJURN). Realizado no…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve sentença eclesiástica que tornou nulo o matrimônio de um casal de brasileiros. A decisão unânime foi proferida nos autos de uma sentença estrangeira contestada (SEC) e é inédita nesse tipo de recurso no STJ. O pedido de anulação do matrimônio foi feito pelo esposo e…

O grupo de trabalho instituído pela presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para definir os requisitos necessários ao desenvolvimento do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) reuniu-se na sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para discutir detalhes e avançar na implantação da nova ferramenta operacional. Entre os pontos debatidos pelo grupo, instituído…

Os servidores e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puderam assistir nesta quinta-feira (05/11) a uma palestra de Eduardo Vera-Cruz Pinto, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e membro do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, sobre o futuro da Justiça. O professor foi convidado pelo conselheiro do CNJ Emmanoel…

A desembargadora do TJRN, Zeneide Bezerra, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), foi eleita para presidir o Colégio de Presidentes de TREs do Brasil, nesta sexta-feira (6) durante a 66ª reunião do colegiado, sediada em São Paulo. O encontro é sediado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo…

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta semana recurso com origem em litígio que começou em 1896, quando o estado do Paraná ajuizou uma ação de desapropriação indireta da chamada Gleba Apertados. Segundo a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, trata-se de uma área de aproximadamente 195,75 km2, ou 8.089 alqueires paulistas.…