Últimas do blog
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08 de dezembro de 2016Buenos Aires aprova multa para quem cantar mulheres na rua
Quem assediar mulheres nas ruas de Buenos Aires, capital da Argentina, será punido com multa de até mil pesos, o equivalente a cerca de R$ 212. A norma foi aprovada nesta quarta-feira, dia 8, pela Legislatura da cidade e compreende como assédio sexual todos os “comentários sexuais diretos ou indiretos ao corpo, fotografias e gravações…
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08 de dezembro de 2016Salário de dezembro e 13º de servidores da Justiça do Rio serão pagos com fundo do TJRJ
Autoridades do governo estadual e do Tribunal de Justiça do Rio assinaram acordo, no início da noite de ontem, em Brasília, permitindo o uso do Fundo Especial do órgão para o pagamento do 13º e de 90% dos vencimentos do mês de novembro dos servidores ativos e inativos do TJ. Os 10% restantes já foram…
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08 de dezembro de 2016
Planalto comemora decisão do STF que teve apelo de Temer e dois ex-presidentes
O Palácio do Planalto comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira que manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Preocupado com o risco de uma paralisia da votação de matérias do ajuste fiscal, como a PEC que estabelece o teto de gastos pelo poder público, o presidente Michel Temer se mobilizou…
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08 de dezembro de 2016TJRN cancela precatório de R$ 63 mi e sindicato recorrerá
O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindfern) deve recorrer do cancelamento de uma dívida trabalhista no valor de R$ 63 milhões. O valor foi cancelado pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, amparado por um parecer do Ministério Público Estadual. Com o processo fora da fila, a…
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08 de dezembro de 2016
Promotores e juízes fazem protesto contra ‘lei do abuso’
Juízes e promotores realizam um ato público contra a corrupção e projetos de lei que tratam de crimes de abuso de autoridade para magistratura e Ministério Público, a partir das 10h de hoje (08), em frente ao Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova. O presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do…
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08 de dezembro de 2016
Comissão da Câmara aprova regulamentação do lobby e texto segue para votação
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta o projeto que regulamenta a atividade de representação de interesses mediante relações governamentais no âmbito da administração pública, o chamado lobby. O projeto está pronto para seguir para votação em plenário, mas devido ao recesso de fim de ano, dificilmente será votado neste…
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08 de dezembro de 2016
OAB Goianinha realiza confraternização dos advogados do Agreste
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Goianinha, presidida por Glaydson Soares, reúne, no dia 10 de dezembro, a partir das 11h, no balneário do Rio da Ponte, os advogados do Agreste para confraternização de Natal. As senhas, que custam R$ 35,00, já estão à venda na Vara do Trabalho do município e com…
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07 de dezembro de 2016
OAB Currais Novos participa de lançamento da pedra fundamental do novo fórum
O presidente da OAB Currais Novos, Rafael Diniz, representa a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (07), durante solenidade de lançamento da pedra fundamental do novo fórum da cidade Desembargador Tomaz Salustino. O evento acontece às 17h, no bairro JK. O investimento do TJRN na construção do novo equipamento…
