Últimas do blog
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20 de agosto de 2015
Juiz potiguar será palestrante em Encontro Nacional no Ceará
O juiz da Comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, foi convidado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (ESDEC) para ser palestrante do 6º Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará, de 26 a 28 de agosto, no auditório daquela…
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20 de agosto de 2015
Setores administrativos da ALRN são alvos de investigação e atividades da Casa são suspensas
O Núcleo de Administração de Pagamento de Pessoal (NAP), o Departamento de Recursos Humanos, a Procuradoria, as Secretarias Administrativa e de Informática são os alvos de coleta de documentos dos promotores de Justiça do Patrimônio Público e Gaeco, que cumprem os mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os…
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20 de agosto de 2015
Portaria define novos membros do Comitê Estadual de Precatórios
Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do RN instituiu nova composição para o Comitê Estadual de Precatórios, previsto na Resolução nº 158 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Comitê será coordenado pelo juiz auxiliar do TJRN, Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça. A nova composição constante na Portaria…
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20 de agosto de 2015Dama de Espadas: Operação investiga desvio de R$ 5,5 milhões na Assembleia Legislativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Dama de Espadas, no afã de descortinar esquema estruturado…
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20 de agosto de 2015
OAB tenta garantir sigilo de fonte a jornalista em ação no Supremo
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ingressar no Supremo Tribunal Federal como parte interessada em uma ação para tentar garantir que o sigilo de fonte de um jornalista seja preservado. O caso envolve o jornal “Diário da Região”, de São José do Rio Preto (SP), e o jornalista Allan de Abreu. O repórter…
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19 de agosto de 2015Supremo adia votação sobre descriminalização do porte de drogas para quinta-feira (20)
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que definirá a legalidade ou não do porte de drogas para o uso pessoal. A sessão desta quarta-feira começou com sustentação oral do defensor público da causa, em prol da liberação do porte nesses casos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a Lei de Drogas, que…
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19 de agosto de 2015CNJ cria ferramenta para acompanhar produtividade mensal do Judiciário
A partir de 2016, todos os dados relativos à produtividade dos juízes e serventias judiciárias de 1º e 2º grau deverão ser remetidos todos os meses ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para alimentar o recém-criado Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário. A nova ferramenta de acompanhamento das atividades da Justiça foi instituída por…