Últimas do blog
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17 de agosto de 2015Prioridade Processual é o grande campeão da IV Copa de Futebol dos Advogados
A manhã de sábado (15) foi de festa para os advogados atletas. A disputada pela final da IV Copa de Futebol dos Advogados foi bastante animada no Aeroclube. Na primeira partida, Advocare 6 x 3 A Priori, já no segundo jogo Prioridade Processual 3×1 Liminar FCC. Na classificação geral, o primeiro lugar ficou com Prioridade…
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17 de agosto de 2015
Detran deve liberar emplacamento de veículo indevidamente apreendido
O juiz Valdir Flávio Lobo Maia, da Comarca de Patu, determinou que o Detran/RN efetue a suspensão da cobrança da quantia de R$ 1.258,00 e expeça as guias necessárias ao emplacamento do veículo de um cidadão que possivelmente teve seu bem clonado por falsários, no ano de 2015, livres de encargos. O magistrado entendeu que…
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17 de agosto de 2015
Prorrogadas inscrições para concurso de estagiários
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou as inscrições do concurso para credenciamento de estagiários. Os candidatos agora têm até 23h59 desta terça-feira (18) para preencher o formulário, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico: http://tce.rn.gov.br/Estagio/ConsultarEstagio. A seleção destina-se à formação de cadastro de reserva, respeitando-se o percentual de 10% das vagas reservadas as…
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17 de agosto de 2015Sociedade não pode ficar imobilizada por incerteza, diz ministra do STF
A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), alerta para o risco de o país chegar às eleições do ano que vem no atual clima de instabilidade política. “Em um ano, estaremos com outra campanha eleitoral nas ruas. Se chegarmos nesse ambiente de incertezas, não sei como será a campanha de 2016. Essa…
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16 de agosto de 2015Em dia de protestos, OAB cobra de Dilma pedido de desculpas
No mesmo dia em que milhares de pessoas foram às ruas protestar contra o governo em pelo menos 16 estados e no Distrito Federal, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, divulgou nota neste domingo (16) na qual cobrou da presidente Dilma Rousseff pedido de desculpas ao país.…
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16 de agosto de 2015Vereador Paulinho Freire promove audiência pública sobre interdição do JL
A Câmara Municipal de Natal, por requerimento do Vereador Paulinho Freire, promoverá na segunda-feira (17), às 10h, audiência pública para tratar da utilização do estádio Juvenal Lamartine. O Governo do Estado pretende transformar o antigo estádio Juvenal Lamartine num parque público. O processo que já está em andamento iniciou com a notificação extrajudicial enviada para…
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16 de agosto de 2015
MP quer cortar R$ 6,1 milhões de gastos
Quinze dias após o Governo do Estado publicar o Decreto 25.394/2015 – que determina a limitação de empenho do orçamento até o final deste ano -, o Ministério Público Estadual publicou ontem, dia 15, portaria que busca contingenciar até R$ 6.130.211,21 do orçamento. A medida busca a se adequar ao momento de “crise” e prover…