Uma operação com apoio das Polícias Civil e Militar de Apodi cumpriu, na manhã desta terça-feira (26), nove mandados de prisão preventiva expedidos pela Juíza de Direito Ana Clarisse Arruda Pereira contra o vereador João Evangelista de Menezes Filho e outras oito pessoas, atendendo pedido do Ministério Público. Participam das investigações oito Promotores de Justiça.…

A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (25), uma alteração no que se relaciona à publicação na imprensa local dos chamados Editais de Proclamas de Casamento. A partir do Provimento nº 141, ficou acrescido o artigo 218-A ao Código de Normas de Serviços de…

O projeto ‘Devolver para reparar’, lançado em junho de 2015, destinou, até setembro do mesmo ano, mais de R$ 366 mil reais para entidades que desenvolvem projetos voltados ao atendimento social, de saúde, de acolhimento ou de segurança pública para a população norte-rio-grandense. Até agora Mossoró e Parnamirim recebem efetivamente a iniciativa, além da capital…

O juiz José Herval Sampaio Júnior é o novo coordenador estadual dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, que tem, dentre os objetivos, a meta de desenvolver estudos e propor medidas para aperfeiçoar a política judiciária de solução consensual de conflitos do Poder Judiciário do RN. A nomeação foi publicada, no Diário da…

NOTA Ao instituir as audiências de custódia, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal, de 9 de setembro de 2015, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello que deu prazo de 90 dias para implantação em todo o Judiciário brasileiro. A iniciativa do projeto – que consiste…