Últimas do blog
-
21 de fevereiro de 2019Aula Magna abre ano acadêmico da Escola Superior de Advocacia
A Escola Superior da Advocacia João Medeiros Filho abriu seu ano acadêmico na noite desta quarta-feira (20), na sede da OAB/RN, com uma Aula Magna ministrada pelo professor Daniel Amorim Assumpção Neves, mestre em Direito Processual e doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. A aula teve como tema “Os três anos da…
-
21 de fevereiro de 2019Mostra fotográfica do MPRN aborda situação das nascentes e recursos hídricos do Estado
A 2ª edição da exposição do Dano ao Belo, promovida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), do MPRN, abordou a situação das nascentes e recursos hídricos do RN. A exposição foi realizada em dezembro passado, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, durante…
-
21 de fevereiro de 2019
Eleição para corregedor-geral do MPRN será realizada no dia 11 de abril
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) marcou para o dia 11 de abril deste ano a eleição para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O edital da eleição foi publicado na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE). Podem concorrem ao cargo procuradores de…
-
21 de fevereiro de 2019Instituto Esporte & Educação realiza 1º encontro de 2019 com professores de Educação Física em Mossoró
Nesta terça-feira, 19, aconteceu mais uma formação do projeto “Rede de Parceiros Multiplicadores de Esporte Educacional” realizada pelas equipes do Instituto Esporte & Educação (IEE). Esse encontro foi o primeiro do ano de 2019, mas já é terceiro no roteiro das formações. Neste 3º Módulo o tema discutido foi “Implantação da Escola Ativa e Princípios…
-
20 de fevereiro de 2019
Projeto de lei exige ordem judicial escrita para prisão de advogado
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 159/19, que altera o Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94) e determina que o advogado, quando a trabalho, somente poderá ser preso mediante ordem judicial escrita, salvo em flagrante de crime inafiançável. A proposta foi apresentada pelo deputado José Nelto. Texto semelhante foi apresentado em 2016 pelo ex-deputado Alberto Fraga…
-
20 de fevereiro de 2019
Governo do RN assina seis contratos do Proadi nesta sexta-feira
O governo do Rio Grande do Norte assina na sexta-feira, 22, seis renovações de contratos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio Grande do Norte (Proadi). A ação ocorre na primeira reunião ordinária com a Diretoria da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte. Obtiveram a revalidação, que autoriza de…
-
20 de fevereiro de 2019
Estados deficitários terão de aumentar alíquotas para Previdência
A proposta de reforma da Previdência encaminhada nesta segunda-feira, 20, ao Congresso Nacional estabelecerá obrigações para os estados e municípios. Os entes públicos com déficit na previdência local deverão aprovar, em 180 dias, a ampliação das alíquotas da contribuição dos servidores locais para pelo menos 14%. Caso a alíquota de 14% seja insuficiente, os estados poderão…
-
20 de fevereiro de 2019
Relatório de inspeção no TJRN é aprovado pelo Plenário do CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (19), o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (RN), no período de 10 a 14 de dezembro de 2018. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o documento apresentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto…
