Últimas do blog
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20 de junho de 2018
Cinco ministros do STF votam por derrubar censura a sátiras nas eleições
Impedir que programas de TV e rádio satirizem candidatos durante a campanha eleitoral é violar as liberdades de expressão e de imprensa e o direito à informação, sob o pretexto de garantir a lisura e a igualdade nos pleitos. Assim entenderam cinco ministros do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (20), ao julgar manifestações de humor…
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20 de junho de 2018
Delegados de polícia podem conduzir acordos de delação premiada, diz STF
Polícias podem firmar acordo de delação premiada. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional trecho da Lei da Organização Criminosa que autoriza delegados de polícia a conduzir acordos de delação, desde que o Ministério Público opine. Mas a decisão de conceder benefícios combinados na fase de investigação cabe exclusivamente ao juiz. A…
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20 de junho de 2018Advogados criticam ‘happy hour’ das prerrogativas promovido pela OAB/RN
A Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia anunciou, através dos canais de comunicação da OAB/RN, a realização de uma festa para homenagear o juiz José Dantas Paiva, da 1° Vara da Infância e Juventude. O evento, que acontece nesta quarta-feira (20), vem enfrentando duras críticas. De acordo com o advogado Augusto Maranhão,…
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20 de junho de 2018Para advogados, Erick Pereira é o mais respeitado da advocacia potiguar
O advogado Erick Pereira foi o mais citado pelos advogados entrevistados pelo Instituto Consult para aferir a sucessão na seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Erick marcou 8,6% da preferência dos entrevistados. Depois dele, Paulo Lopo Saraiva (6,4%) e Paulo Teixeira (5%) também demonstraram prestígio. Paulo Coutinho (2,7%) e Aldo Medeiros (2,3%)…
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20 de junho de 2018Eleição OAB-RN: Gestão de Paulo Coutinho é aprovada por 45% dos advogados
A atual gestão da seccional potiguar da OAB, conduzida por Paulo Coutinho, é aprovada por 45% dos advogados de Natal, indica pesquisa Consult/BlogdoBG. O levantamento ainda aponta que um considerável percentual desaprovam o gestor: 31,82%. Para 23,18% não há opinião formada. A pesquisa foi realizada em Natal entre os dias 29 de maio e 6…
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20 de junho de 2018Natal sediará em julho o II Encontro Regional da Advocacia Trabalhista
Natal vai sediar o II Encontro Regional da Advocacia Trabalhista, promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas – ABRAT com o apoio da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte – OAB/RN, Caixa de Assistência dos Advogados do RN – CAARN e Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas – ANATRA. O evento será realizado nos…
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20 de junho de 2018Desembargador suspende depoimento de Lula em ação da Operação Zelotes
O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, suspendeu o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para hoje (20), na ação penal sobre a Operação Zelotes. É a segunda vez que o interrogatório é desmarcado por determinação do magistrado. A decisão foi motivada por um pedido…
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20 de junho de 2018CNJ aprova nota de rejeição a projeto para férias extras aos advogados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma nota técnica de rejeição ao Projeto de Lei n. 5.240/2013 em tramitação no Senado Federal, que prevê a criação de um período de férias para os advogados, com a consequente suspensão dos prazos processuais, além daquele já previsto no Código de Processo Civil (CPC). O…
