Últimas do blog
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17 de outubro de 2019Novos radiocomunicadores digitais auxiliarão no trabalho da Guarda Civil e Trânsito em Mossoró
A Prefeitura de Mossoró realiza hoje, a partir das 17h, a entrega de novos radiocomunicadores digitais para atuação dos guardas civis e agentes de trânsito. O Município investe cerca de R$ 140 mil reais na aquisição de 20 equipamentos modernos que visam reforçar a segurança em toda a cidade. “O único Município que dispõe de…
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16 de outubro de 2019
Esmarn abre inscrições para Formação de Preceptores – módulo II
O Programa de Formação Continuada para Magistrados da Escola da Magistratura do RN (Esmarn) está com inscrições abertas, até 22 de outubro, para o curso “Programa de Formação de Preceptores para o Programa de Residência Judicial (Módulo II)”, com carga horária de 20 horas-aula. A capacitação acontecerá nos dias 7 e 8 de novembro de 2019,…
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16 de outubro de 2019
OAB afirma que decreto sobre Defesa do Consumidor enfraquece Procon e MP
O Conselho Federal da OAB divulgou nota criticando o decreto do governo que instituiu o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A entidade vê na norma uma possibilidade de enfraquecimento do Procon, Ministério Público e Defensorias. O Decreto 10.051 estabelece, entre outros aspectos, o “controle social das atividades desempenhadas pelos órgãos e pelas…
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16 de outubro de 2019
Desembargador participa de audiência pública, na ALRN, sobre assistência de saúde aos autistas
Atendendo a convite da deputada estadual Cristiane Dantas, o desembargador Cláudio Santos participa de audiência pública sobre o tema “A Judicialização para Assistência de Saúde aos Autistas pelos Planos de Saúde”, a ser realizada nesta quinta-feira (17), a partir das 14h, no auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa, Praça Sete de Setembro.…
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16 de outubro de 2019Dia D de vacinação contra sarampo acontece neste sábado (19) nas Unidades Básicas de Saúde
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mossoró vai abrir neste sábado (19) as Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e a UBS Luiza Vanessa na Maísa, zona rural, para o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. A campanha é voltada, neste primeiro momento, preferencialmente para crianças de 6 meses…
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16 de outubro de 2019OAB/RN realiza palestra e lançamento de livro do neurocirurgião Kurt Mendonça
A OAB/RN, por meio da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante, realizará a palestra “Narcisismo Maligno, Violência Doméstica e Assédio Moral Processual”, ministrada pelo médico neurocirurgião Kurt Mendonça. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (18), das 19h às 22h, na sede da Seccional. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas AQUI. Na ocasião, também haverá…
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16 de outubro de 2019Roda de Mulheres do TRE-RN chega a Pau dos Ferros neste sábado
Após o sucesso da primeira edição, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) promove mais uma Roda de Mulheres; desta vez no interior do estado potiguar. Com o tema “Mulher, a democracia precisa de você”, a II Roda de Mulheres chega ao município de Pau dos Ferros no próximo dia 19 de…
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16 de outubro de 2019Audiência pública na Assembleia do RN vai debater políticas públicas para idosos
No intuito de somar esforços para tratar das necessidades próprias do futuro idoso e, desse modo, promover o resguardo, acolhimento e integração social a partir de novas e eficientes políticas públicas voltadas para esse público, a Assembleia Legislativa sedia nesta quarta-feira (16), a partir das 14h, audiência pública para discutir o tema. De iniciativa de…
