Últimas do blog
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18 de outubro de 2017
Critérios de cálculo utilizado pelo governo do RN para voltar aos limites da LRF é contestado no TCE/RN
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho Santos, ofereceu Representação para que o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determine cautelarmente a suspensão dos efeitos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo Estadual alusivo ao 2º quadrimestre do exercício de 2017. Neste período, o governo adotou nova metodologia…
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17 de outubro de 2017Câmara Municipal de Natal concede título de cidadão ao advogado Carlos Alberto Marques
O advogado Carlos Alberto Marques, conhecido pela militância na área sindical e trabalhista e pela atuação junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Rio Grande do Norte, foi agraciado com o título de cidadão natalense. A cerimônia de entrega aconteceu na noite desta segunda-feira (16) por propositura do vereador Sandro Pimentel. O vereador…
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17 de outubro de 2017Vereadores de Natal aprovam concurso com mais de 1.600 vagas na Saúde
Foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (17), em segunda discussão, a criação de cargos na área da saúde para que seja realizado concurso. O texto apresentado aumenta em 230 o número de vagas em relação ao concurso anterior. A matéria de iniciativa do Executivo foi posta para análise em regime de urgência a pedido…
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17 de outubro de 2017Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves imposto pelo STF
O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26. Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de…
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17 de outubro de 2017As inscrições para fazer pesquisas do Judiciário vão até 25/10
Termina dia 25 de outubro o prazo de inscrição em edital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contratar pesquisas sobre temas como judicialização da saúde, impunidade em crimes de corrupção, trabalho escravo, entre outros. Podem disputar instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativos. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) é…
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17 de outubro de 2017Ouvidorias dos tribunais orientam cidadãos para conciliação
As ouvidorias de dezoito Tribunais de Justiça (TJs) aderiram ao projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “Ouvidorias de Justiça: Agentes Potencializadores da Mediação e Conciliação”, pelo qual os cidadãos são instigados a resolver seus conflitos com maior rapidez. Iniciado em junho de 2016, o projeto usa esse canal de comunicação, estabelecido com quem apresenta…
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17 de outubro de 2017Vídeos do TST explicam principais mudanças da reforma trabalhista
A um mês da entrada em vigor da lei nº 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, o canal do TST no Youtube lançou uma série de vídeos com as principais alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei, sancionada em julho, muda diversas regras sobre jornada de trabalho, férias, entre outros temas. A…
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17 de outubro de 2017I Congresso Potiguar de Direito Internacional acontece de 17 a 20 de outubro
Diante da necessidade de aproximar, cada vez mais, o Direito Internacional das diversas áreas jurídicas, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande Norte, através da Comissão de Relações Internacionais, presidida por Murilo Barros Júnior, realiza, de 17 a 20 de outubro, na sede OAB/RN, o I Congresso Potiguar de Direito Internacional. O evento…
