Os senadores que integram a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) farão reunião na quarta-feira (12), a partir das 8h30, com onze itens na pauta de votações. Dentre os projetos que podem ser aprovados está o PLS 262/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que tem por objetivo incentivar o uso de bicicletas como…

A Comissão da Reforma Política se reúne nesta terça-feira (11) à tarde para começar a analisar as mudanças na legislação partidária e eleitoral já aprovadas pelos deputados. Vence na mesma data o prazo que os senadores têm para apresentar sugestões de mudanças ao texto. O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR), diz que, além das…

Ao final do recesso do meio do ano, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) manifestou a sua expectativa de que no segundo semestre de 2015 seja mantida ou até mesmo ampliada a celeridade que marcou os primeiros seis meses da 61ª Legislatura. Ao todo, sessenta e duas leis foram aprovadas…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na última terça-feira (04) acórdão no qual reconhece a legitimidade e a legalidade da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que suspendeu o pagamento do precatório da Henasa, em 2012, após apurar a existência de irregularidades no cálculo de atualização dos valores da dívida. Segundo a…

Depois de muito discutir a situação dos ônibus no transporte urbano de Natal, a Câmara Municipal começa, nesta segunda-feira a discutir a implementação de bicicleta como meio de transporte. Por proposta de vereador Raniere Barbosa, na manhã desta segunda-feira, será iniciada a Implantação do Sistema Cicloviário de Natal, a partir da criação de pistas exclusivas…

Um dia após uma reunião de emergência com Dilma Rousseff no Palácio do Alvorada, dois dos mais próximos ministros da presidente se reuniram nesta sexta-feira (7) com o ex-presidente Lula em São Paulo para discutir saídas para a crise. Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social) estiveram no Instituto Lula para falar sobre…

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve marcar a sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa o mais breve possível, devendo ser realizada na terceira semana de agosto. A celeridade no tratamento do caso é vista como uma estratégia do peemedebista para evitar que o…