OAB/RN reúne Rede de Ouvidorias do RN para discutir agenda de ações


Na tarde desta quinta-feira (20), o ouvidor geral da OAB/RN, Kennedy Diógenes, reuniu-se com representantes e ouvidores de diversas instituições e órgãos com o intuito de criar um plano de ação para a implantação da “Rede de Ouvidorias do RN”. O projeto é encabeçado pela OAB/RN, em parceria com o Ministério Público Estadual e com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

“Hoje, apresentamos uma pauta para contemplar nossas metas para o trabalho deste ano. A criação de um site das Ouvidorias, por exemplo, com o objetivo de reunir informações e padronizar a recepção das demandas e encaminhamentos”, destaca Kennedy Diógenes, fazendo um balanço positivo do encontro. Ele considera que os passos definidos nesta quinta-feira indicam que o Termo de Cooperação Técnica assinado entre todos os entes envolvidos começa a sair do papel com medidas de ordem prática.

 

Durante a reunião, houve discussões sobre integração de ações e demandas comuns a todas as ouvidorias. Uma das discussões tratou da execução do Termo de Cooperação Técnica. Participaram do encontro representantes e ouvidores do Ministério Público (MPRN), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 21ª Região), do Tribunal de Justiça do RN, da Assembleia Legislativa, da Cosern, da Universidade Estadual (UERN); da Secretaria Estadual de Segurança Pública (incluindo membros das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Itep), da diretoria regional da Controladoria Geral da União (CGU/RN), do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria Estadual de Saúde.

Uma nova reunião do grupo está marcada para o dia 25 de abril, quando será apresentada a proposta da página eletrônica da Rede de Ouvidorias. O site será o canal de comunicação onde estarão disponíveis informações sobre a atuação das instituições e orientações gerais para os cidadãos. Haverá também vídeos com exposições sobre temas relacionados à atuação do grupo e das ouvidorias, além de outras informações úteis voltadas para as próprias Ouvidorias e seu funcionamento.

 

Ainda na reunião de abril, a CGU enviará representante para apresentar o sistema E-Ouv, programa do governo federal que é utilizado pela Ouvidoria-Geral da União e que poderá ser adotado pela também pela Rede de Ouvidorias do RN.

“A participação foi muito positiva e nosso objetivo é compartilhar procedimentos internos, a forma de atendimento do público e também promover a capacitação dos servidores e ouvidores de todos estes órgãos”, ressaltou Kennedy Diógenes, apontando que a filosofia de integração entre as ouvidorias já está dando os primeiros resultados. Ele cita como exemplo a proposta da UERN de permitir aos membros do grupo a participação em eventos acadêmicos da instituição.