OAB/RN participa de reunião no Tribunal de Justiça

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, esteve hoje (18) à tarde, na sede do TJRN, em reunião para tratar das medidas que possibilitem a revisão dos processos criminais dos presos provisórios e definitivos no estado.

Na oportunidade, participaram também o presidente do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira, a desembargadora Zeneide Bezerra, o Procurador Geral do Ministério Público Estadual, Rinaldo Reis, pela a Arquidiocese de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha. E ainda, estiveram presentes representantes da Defensoria Pública, Corregedoria de Justiça e juízes criminais.

O objetivo do encontro é unir esforços para reduzir o número de presos que ainda não obtiveram julgamentos no Rio Grande do Norte e tornar mais céleres os processos das execuções penais.

O presidente da Seccional Potiguar explica que as medidas visam estabelecer o devido tempo para o cumprimento das penas e assim contribuir com a ordenação do sistema prisional. “O tempo superior de permanência termina por propiciar as condições para o surgimento do crime organizado. Não existe prisão perpétua no Brasil. Mas muitos apenados, ao permanecerem por mais tempo que o devido terminam por se tornar novos membros das facções, em prejuízo da própria sociedade”, esclareceu.

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça, o esforço concentrado terá caráter nacional e deverá apresentar os primeiros resultados em até 90 dias.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do RN.