OAB/RN: Comissão de Direito Agrário acompanhará processo de desapropriação no interior

A Comissão de Direito Agrário da OAB/RN, presidida por Herick Queiroz, participou de reunião, na última semana, na secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária do Estado, para tratar sobre um conflito de terras no interior do Estado.

Durante o encontro, o secretário de governo, Raimundo Costa, solicitou o intermédio e acompanhamento da Comissão da OAB num processo desapropriação de um terreno localizado entre os municípios de Serra Caiada e Tangará. A área deverá ser ocupada por integrantes do MSLT – Movimento de Libertação dos Sem Terra, que hoje estão acampados em um terreno vizinho. “Iremos dar suporte a essas pessoas junto ao INCRA durante o processo”, esclareceu Herick Queiroz.

A reunião também contou com a presença da advogada Marina Limeira.