OAB/RN comemora Dia do Meio Ambiente com eventos em junho
A Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, presidida por Urbano Medeiros, preparou programação para este mês, em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, com palestras e mesa redonda a fim de discutir com a advocacia e com a sociedade civil organizada questões ambientais com base na Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
No dia 1º, em Caicó, o panorama do ordenamento jurídico e ambiental dos recursos hídricos do município será discutido com a participação do presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, no auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – CERES/Caicó. Já no dia 08, será realizada em Natal mesa redonda sobre a Lei 12.305/2010 – responsabilidades e desafios, de 14h às 17h, na sede da Seccional Potiguar, com participação do Ministério Público Estadual e Federal, URBANA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH e Sindicato das Empresas de Reciclagem – Sindrecicla.
Além disso, durante os dias 01 a 10 de junho a OAB, em parceria com a empresa Natal Reciclagem, disponibilizará em sua sede ponto de coleta de resíduos eletrônicos.
Comemorado no dia 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente é dedicado à conscientização global em prol do meio ambiente. A data foi criada em 1972 durante a Conferência de Estocolmo para o Ambiente Humano, promovida pela Organização das Nações Unidas para discutir os impactos da ação humana na natureza e os riscos para sua sobrevivência.
MEIO AMBIENTE
Dia 01/06
19h – Palestra: Panorama do ordenamento jurídico e ambiental dos recursos hídricos do município
Abertura: Paulo Coutinho (presidente da OAB/RN) e Sandra kelly de Araújo (Diretora Ceres/UFRN)
Palestrante: Diógenes Costa (professor UFRN)
Debatedores: José Procópio de Lucena (Comitê de Bacia dos Rios Piancó-Piranhas-Açu) e Bruno Lamenha (Ministério Público Federal)
Local: auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – CERES/Caicó
Dia 08/06
14h – Mesa Redonda: “Seu lixo é sua responsabilidade”
(OAB, Ministério Público Estadual e Federal, URBANA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH e Sindicato das Empresas de Reciclagem – Sindrecicla)
Local: sede da OAB/RN
Inscrições: gratuitas pelo site www.oabrn.org.br
De 01 a 10/06 – Ecoponto na sede da OAB/RN para recolher lixo eletrônico
