Núcleo de Governança Estratégica abre 14 vagas para Estágio de Pós-Graduação em Direito

O Núcleo de Governança Estratégica do Tribunal de Justiça do RN abriu processo seletivo para estagiário de pós-graduação remunerado. Estão sendo oferecidas 14 vagas para estudantes da área de Direito, para formação de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo. O edital pode ser visto AQUI.

As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração, até a próxima quarta-feira (22), das 8h às 14h, no Núcleo de Governança Estratégica, localizado no Complexo Judiciário (Rua da Fosforita, 2327 – Conjunto Potilândia – Natal). O telefone da unidade é o (84) 3215-5879.

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório, e entrevista, de caráter eliminatório, em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, de caráter eliminatório, examinando-se, ainda, o Currículo do Candidato.

A prova discursiva consistirá em elaboração de uma sentença na área cível, sendo permitida consulta à legislação não comentada, não anotada e não comparada, inclusive impressos da internet (somente atualizações dos códigos e das leis) extraídos de sítio de órgão oficial e que contenham o endereço eletrônico do sítio no rodapé da página.

A prova discursiva terá duração de quatro horas e será realizada na data de 28 de maio, às 14h, na sede da Escola da Magistratura do RN, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Os 25 primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados, por relação divulgada na edição do dia 3 de junho, para entrevista pessoal com a juíza coordenadora ou pessoa por ela designada, de caráter classificatório, a ser realizada no dia 6 de junho, às 14h, no Núcleo de Governança Estratégica. A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 7 de junho.

Condições

O estagiário exercerá suas atribuições junto ao Núcleo de Governança Estratégica, no Grupo de Apoio à Jurisdição, sob a supervisão de magistrado ou servidor designado pela Juíza Coordenadora.

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais e será exercida no período das 8h às 14h ou das 12h às 18h, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.

O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874 e receberá, ainda, auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60 por mês. O pagamento da bolsa-auxílio será feito até o 10° dia do mês subsequente ao mês de referência.

O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por mais um ano, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino.