Não haverá plantão nos Cartórios Eleitorais do RN neste final de semana
Próximo ao fim do prazo para os registros de candidaturas para as Eleições 2016, que será na próxima segunda-feira (15/08), o TRE-RN (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte) não promoveu plantões nos Cartórios Eleitorais do Estado no final de semana que antecede ao prazo, dias 13/08 (sábado) e 14/08 (domingo).
Pelo calendário eleitoral, os pedidos de registro de candidatos deverão ser entregues nos Cartórios Eleitorais até as 19 horas do dia 15 de agosto.
O pedido de registro deverá ser apresentado obrigatoriamente em meio magnético gerado pelo Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral, acompanhado das vias impressas dos formulários Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) e Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), emitidos pelo sistema e assinados pelos requerentes.
Ao contrário do que vem ocorrendo em alguns Estados, os Cartórios das Zonas Eleitorais do Rio Grande do Norte não estão funcionando em estado de plantão neste fim de semana, mesmo com a proximidade do fim do prazo para o registro de candidatos, programado para às 19h de segunda-feira (15). O que deve intensificar o atendimento durante todo o dia 15 nos cartórios eleitorais.
Ao que parece o motivo foi o feriado alusivo ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, que também marca o Dia do Advogado e o Dia do Magistrado, 11 de agosto (quinta-feita). Na JustiçaEstadual a data foi comemorada no dia 12 de agosto (sexta-feira) não sendo realizado expediente, nem previsto a programação de plantões para este sábado (13) e domingo (14).
Termina às 19 horas da próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos políticos e coligações apresentem no cartório eleitoral competente o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput). O pedido deverá ser gerado obrigatoriamente em meio digital e impresso pelo Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDex), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e disponível nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
É importante que os candidatos façam uma conferência minuciosa da documentação exigida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que pede a apresentação do Drap (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) e RRC (Requerimento de Registro de Candidatura), emitidos pelo sistema e assinados pelos requerentes; a leitura cautelosa do Manual de Registro de Candidaturas, que sistematiza as regras dispostas nas resoluções do TSE; além de priorizar a entrega de arquivos em formato de vídeo em pendrive.
