Mutirão ganha reforço de juízes e julgará também processos da Meta 2
20 de setembro de 2018

Mutirão ganha reforço de juízes e julgará também processos da Meta 2


Criado pelo Tribunal de Justiça do RN para dar celeridade a processos relacionados às Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Grupo de Apoio às Metas 4 e 6 teve a sua competência ampliada e ganhou o reforço de mais quatro magistrados para atuação nesta nova fase. A diretiva é parte do compromisso do Poder Judiciário potiguar com os direitos dos jurisdicionados, especialmente, com o da razoável duração do processo.

Desde março, o trabalho do mutirão já resultou em 568 sentenças proferidas, relacionadas a processos complexos, envolvendo ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública (Meta 4) e ações coletivas (Meta 6).

A Portaria Conjunta nº 43/2018, publicada pela Presidência do TJRN e pela Corregedoria Geral de Justiça, definiu que o Grupo de Apoio também deverá julgar os processos da Meta 2 do CNJ. Essa meta visa o julgamento de processos antigos e estabelece como alvo o julgamento de pelo menos 80% dos processos distribuídos até o final de 2014 no 1º grau.

As comarcas ou varas poderão solicitar o auxílio do Grupo de Atuação, por meio de ofício à Presidência, em até 10 dias da publicação do normativo. Só deverão ser enviados processos conclusos para julgamento. Após o recebimento, os magistrados do Grupo de Apoio deverão julgar os feitos em até 60 dias.

Reforço

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas é o coordenador do grupo, formado atualmente pelos juízes Bruno Lacerda, Ítalo Gondim, Cleofas Coelho e Francisco Pereira Rocha Júnior. Agora, a Portaria Conjunta nº 43/2018 designou para reforçar as atividades do Grupo as juízas Emanuella Cristina Pereira Fernandes e Flávia Bezerra e os juízes Marco Antônio Mendes Ribeiro e Cleanto Fortunato da Silva.

Balanço

A Meta 4 visa o julgamento de pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública que ingressaram no Judiciário até o ano de 2015. De acordo com o CNJ, até julho, o TJRN cumpriu 48,5% desta meta.

Já a Meta 6 visa o julgamento de 60% das ações coletivas distribuídas até 2015 no 1º grau. Segundo o balanço do CNJ, o TJRN julgou 47% dos processos até julho.