Mutirão Fiscal aumenta índices de acordos em Morrosó e alcança 177 negociações

Mutirão Fiscal aumenta índices de acordos em Mossoró e alcança 177 negociações


O Mutirão Fiscal Pré-Processual realizou 177 negociações, ampliando a arrecadação municipal. A iniciativa foi realizada em parceria da Prefeitura de Mossoró, através da Procuradoria Fiscal do Município, com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Tributária, SIAT, o mutirão ocasionou em uma expectativa de receita de R$ 903.516,88 (novecentos e três mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos) e em um total adimplido de R$ 201.536,89 (duzentos e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos), que efetivamente ingressaram nos cofres públicos municipais.

Com os acordos, o objetivo foi evitar o ajuizamento de ações judiciais para cobrança de créditos fiscais e dar oportunidade aos contribuintes inadimplentes para regularizarem sua situação. Os participantes estavam inscritos em dívida ativa, enviados para a cobrança administrativa por parte da Procuradoria.