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Município de Portalegre abre série de encontros regionais da Escola de Contas em 2020


O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, dará início, no dia 18 de março, no município de Portalegre, à programação de 2020 dos encontros regionais para capacitação e práticas de estímulo à melhoria da gestão pública municipal.

O polo regional de Portalegre abrange 36 municípios do Alto Oeste. O evento é voltado para gestores municipais como prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e assessores. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

Desde 2019, os encontros promovidos pela Escola de Contas adotam uma nova proposta pedagógica quem tem como base introduzir na administração pública as culturas do planejamento, controles internos, técnicas de construção dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), além da educação continuada, da eficiência, da inovação, da participação e práticas essenciais para o desenvolvimento institucional.

A ideia partiu do diretor da Escola de Contas, conselheiro Tarcísio Costa, que percebeu que o baixo nível do planejamento estratégico dos municípios nos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ferramenta utilizada pelo TCE para sistematizar anualmente informações em sete áreas da gestão pública dos municípios, entre elas o planejamento.

“Verificamos que justamente o planejamento, a mais importante para todas as outras áreas, tinha resultados negativos. Por isso, priorizamos”, conta o conselheiro. No primeiro ano, os 10 municípios selecionados para receber capacitação já apresentaram resultados efetivos na elaboração e execução orçamentárias.

Após o polo regional de Portalegre, a Escola de Contas definirá locais, datas e horários dos próximos encontros e divulgará no site do TCE.