O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) convocará novas eleições para o cargo de ouvidor no prazo de 60 dias. A atual ouvidora, a promotora de Justiça Zenilde Ferreira, renunciou ao cargo. Para ocupar a função interinamente, foi designada a procuradora de Justiça Iadya Gama Maio. Ela foi aclamada durante a sessão extraordinária do Colégio dos Procuradores de Justiça (CPJ), realizada na quinta-feira (30), na Procuradoria Geral de Justiça, em Natal.

“Espero inicialmente analisar a estrutura atual da Ouvidoria e o andamento das demandas. A partir daí, pretendo tomar algumas medidas, principalmente no sentido de atualizar a legislação em relação à Ouvidoria e que ainda não foi complementada”, pontuou a ouvidora interina.

Para ela, a Ouvidoria é o órgão fundamental na construção do elo entre o Ministério Público e a sociedade. “Espero poder contribuir para satisfazer alguns anseios dos próprios colegas promotores e procuradores de Justiça, aperfeiçoando a forma de atuar da Ouvidoria para alcançar um resultado mais efetivo”, complementou.

Iadya Gama Maio é procuradora de Justiça do MPRN desde setembro de 2015, tendo sido promovida por merecimento. É membro do Colégio de Procuradores e do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Foi promotora de Justiça no Rio Grande do Sul (1990/1993) e, no ano de 1994, ingressou nos quadros do Ministério Público potiguar, sendo a primeira colocada. Atuou nas comarcas de Nísia Floresta, Macaíba, Mossoró e Natal. Na capital, trabalhou na área extrajudicial, em defesa dos direitos das pessoas idosas e pessoas com deficiência, perante a 30ª Promotoria de Justiça. Foi secretária e coordenadora do CEAF/MPRN.

A Ouvidoria do Ministério Público tem a função de contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança dos serviços e das atividades desenvolvidas pela Instituição, além do fortalecimento da cidadania. Compete ao Ouvidor receber e emitir manifestações sobre reclamações, críticas, comentários, elogios e sugestões acerca dos serviços da instituição; encaminhar as reclamações e pedidos de providências aos órgãos de execução; representar, nos casos legais, ao Conselho Nacional do Ministério Público; e divulgar o papel institucional à sociedade.