O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para contratação de assessor jurídico ministerial para a 2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz. A vaga é de provimento em comissão com carga de 40 horas semanais. A remuneração do cargo é de R$ 5.246,24 mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

O processo seletivo é composto da análise dos currículos, prova com elaboração peça jurídica/questões subjetivas e entrevista técnica. A triagem de currículos será realizada pelo promotor de Justiça substituto em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz e serão selecionados no processo os candidatos que, no entendimento do gestor e em atendimento aos requisitos do certame, mais atenderem ao perfil desejável.

Inicialmente, serão selecionados pelo menos 10 candidatos, que serão submetidos à prova subjetiva (elaboração peça jurídica), seguida de entrevista técnica. O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo e-mail: selecao@mprn.mp.br, no período de 25 a 30 de julho de 2019. Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail ou telefone (84) 3232-4558.

No edital do processo seletivo, o MPRN reforça que utiliza as ferramentas de gestão de pessoas, sobretudo a seleção, no sentido da elevação da eficiência e eficácia dos seus serviços e que esse modelo adotado pela Procuradoria-Geral de Justiça é fundamentado nos princípios da impessoalidade e publicidade.

As atribuições do cargo são: realizar atividades de nível superior, fornecendo o suporte jurídico ao exercício das funções dos órgãos do Ministério Público; elaborar minutas de pareceres, despachos e peças jurídicas em processos administrativos e judiciais; manter arquivos, registros e controles dos atos que sejam exarados pelo órgão do Ministério Público, perante o qual oficiar; analisar e pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência; realizar a indexação de documentos e atender o público; confeccionar os relatórios que lhe sejam determinados por sua chefia imediata; e desempenhar outras atividades correlatas a sua área que lhe forem delegadas por chefia imediata ou institucional.

O candidato selecionado será encaminhado para nomeação pelo procurador-geral de Justiça, através de resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Como se trata de um cargo de provimento em comissão, ele é de livre nomeação e exoneração.

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