MP quer cortar R$ 6,1 milhões de gastos

Quinze dias após o Governo do Estado publicar o Decreto 25.394/2015 – que determina a limitação de empenho do orçamento até o final deste ano -, o Ministério Público Estadual publicou ontem, dia 15, portaria que busca contingenciar até R$ 6.130.211,21 do orçamento. A medida busca a se adequar ao momento de “crise” e prover recursos para gastos essenciais. O corte para o Ministério Público foi de R$ 1,2 milhão. As novas metas estabelecidas na portaria, prevista para ser publicada na edição do Diário Oficial deste sábado, dia 15, a expectativa do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, é de “zerar” o déficit, hoje estimado em R$ 1,6 milhão

Com o orçamento aprovado para 2015 já enxuto em relação ao ano anterior e alegando frustração de receita – que no primeiro semestre de 2015 superou os R$ 60 milhões -, o Governo e tomou medidas de contingenciamento para adequar os gastos à nova realidade dos cofres públicos. O corte global é de R$ 17,2 milhões, sendo R$ 11 milhões para as pastas do Executivo e R$ 6,1 milhões em empenhos dos demais Poderes e órgãos da administração indireta. A economia delimitada pelo decreto representa 0,13% do orçamento geral 2015.