Moro pede desculpas ao STF por “polêmica” de grampo e nega que divulgação teve finalidade política
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, afirmou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não pretendeu gerar “fato político-partidário” ao suspender o sigilo dos grampos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi flagrado em aparente tentativa de obstrução da Justiça. Lula é alvo de processo relacionado ao petrolão por suspeitas de ter recebido benesses de empreiteiras investigadas na Lava Jato e ocultado patrimônio. Na manifestação de Moro, encaminhada ao ministro Teori Zavascki, o magistrado admitiu que pode ter errado ao dar publicidade aos grampos, pediu desculpas e disse que “jamais foi a intenção desse julgador (…) provocar polêmicas, conflitos ou provocar constrangimentos”.
“Compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção desse julgador provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”, afirmou. Ainda assim, ele defendeu a decisão de dar publicidade às conversas de Lula e disse que, por haver indícios de que o petista atuava para obstruir as investigações, não se pode falar em “direito à intimidade”.
“O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político-partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo ao requerimento do Ministério Público Federal, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça”, disse.
Na avaliação de Sergio Moro, diversas conversas de Lula monitoradas com autorização judicial, entre as quais com políticos do PT e com a própria presidente Dilma Rousseff, têm “conteúdo jurídico-criminal relevante” porque revelam “condutas ou tentativas de obstrução ou de intimidação da Justiça ou mesmo solicitações para influenciar indevidamente magistrados, sendo também colhidos diálogos relevantes para o objeto da investigação em curso”.
