Ministério Público presta contas de 2015 na AL
O Ministério Público estadual contabiliza os resultados do programa de redução de custos. Entre janeiro e outubro deste ano os gastos com pessoal ativo caíram em torno de R$ 800 mil/mês, com a folha de pessoal saindo de R$ 14,5 milhões para R$ 13,7 milhões/mês.
Os números foram anunciados pelo procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis, após apresentação à Assembleia Legislativa do relatório de gestão referente ao ano de 2015 do Ministério Público do RN para deputados na Assembleia Legislativa. Por mais de uma hora, Reis fez uma radiografia da atuação do órgão, destacando a busca pela eficiência e otimização dos recursos.
O procurador-geral também ressaltou o processo atual de modernização do MPRN com a implantação de sistemas informatizados feitos sob medida, os investimentos na construção de novas sedes espalhadas pelo Estado e os esforços para se enquadrar nos limites impostos pela lei de responsabilidade fiscal no tocante aos gastos com pessoal.
Rinaldo Reis aproveitou a ocasião para anunciar a inauguração de duas novas sedes: sexta-feira (dia 2) em Macaíba e na próxima segunda (5) em Ceará-Mirim; este ano foram inauguradas novas sedes em Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Caicó e Tangará. Ainda falou sobre prêmios nacionais concedidos pelo Conselho Nacional do MP, que reconheceu iniciativas adotadas no RN como a criação de núcleos de apoio volante – que ajudam a manter o nível do atendimento caso haja algum desfalque temporário nas equipes de promotorias.
“Mesmo atravessando um momento de crise, buscamos modernizar nossa metodologia para manter a mesma eficiência gastando menos”, disse Rinaldo aos deputados. “Estamos economizando, mas não reduzam nosso orçamento. O planejamento para 2017 está feito já considerando o corte do Planejamento”, acrescentou o procurador-geral com bom humor.
Sobre o exercício de 2015, o MPRN prestou contas dos R$ 284,6 milhões disponíveis no orçamento: R$ 190,7 milhões foram utilizados para pagamento de pessoal; R$ 14,5 milhões em investimentos; e R$ 71 milhões para cobrir outras despesas correntes. “Nosso índice de execução orçamentária foi de 97,38%, executamos aquilo que o MPRN se propôs. Pode ser que este ano esse índice seja menor, pois não foi concedido reajuste aos servidores, promotores e procuradores”, explicou Reis.
De maneira geral, quando se compara os números de 2014 com 2015 do Ministério Público, o órgão aumentou a quantidade de processos abertos, ações, audiências e investigações – este último ponto merece destaque, os pedidos saltaram de zero para 74 de um ano para outro. “Oferecemos 31 denúncias em 2015, ante as 21 do ano anterior”.
No caso das Promotorias, as investigações criminais pularam de 429 em 2014 para 623 em 2015. Houve redução, entre outros índices, do número de inquéritos civis instaurados: de 6.449 para 5.689. Já no caso das ações civis e das denúncias criminais, o patamar foi mantido: 756 e 10.686, respectivamente em 2015.
Rinaldo Reis destacou atuação do MPRN nas promotorias de Infância, Juventude e Família; Patrimônio Público, na deflagração da Operação Candeeiro (que apurou desvio de recursos no Idema); Meio Ambiente; Saúde; e Inclusão.
