19 de janeiro de 2019

Ministério Público do Rio nega que Flávio Bolsonaro seja investigado


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro negou que o senador eleito Flávio Bolsonaro esteja sendo investigado no inquérito que atinge seu ex-assessor, Fabrício Queiroz. Na quinta-feira (17/1), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, suspendeu as investigações sobre o tema atendendo à argumentação do filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que estaria sendo indiretamente investigado no caso e que isso seria ilegal por ele possuir foro por prerrogativa de função.

“O Ministério Público do Rio de Janeiro esclarece que até a data de hoje, Flávio Bolsonaro não consta como investigado na portaria que instaurou o procedimento investigatório criminal”, disse o MP-RJ em nota enviada à Folha de S.Paulo. Em um comunicado à imprensa, o MP disse ainda que não procedem as alegações de que houve a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador eleito.

O MP-RJ abriu um procedimento de investigação criminal (PIC) contra Queiroz por conta de movimentações suspeitas de R$ 1,2 milhão pelo ex-assessor em um ano. O salário dele na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) era de R$ 8,5 mil. Os dados foram enviados ao MP pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que é responsável por monitorar todas as transações bancárias do país e que envia alertas a autoridades toda vez que detecta movimentações atípicas.

Segundo o MP, o relatório de inteligência financeira (RIF) remetido pelo Coaf noticia movimentações atípicas tanto de agentes políticos como de servidores públicos da Alerj. No entanto, por cautela, não se teria indicado de imediato na portaria que instaurou o PIC, os nomes dos parlamentares supostamente envolvidos em atividades ilícitas.

“A dinâmica das investigações e a análise das provas colhidas podem acrescentar, a qualquer momento, agentes políticos como formalmente investigados. Esta forma de atuar indica o cuidado que o MPRJ tem na condução das investigações, com o fim de evitar indevido desgaste da imagem das autoridades envolvidas”, destacou o MP.

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