Mineiro, deputado do RN, pede que Governo explique previsão de queda de arrecadação em 2018
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) voltou a discutir na sessão desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, sobre os números do projeto de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, encaminhado pelo Governo do Estado à Casa Legislativa. O parlamentar está cobrando explicações do Governo em relação à queda anunciada na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados).
“O Orçamento chegou à Assembleia prevendo queda em relação aos anos anteriores”, afirmou Mineiro, que fez um relato dos últimos três anos. “Em 2014 foram arrecadados R$ 4 bilhões e 300 milhões; em 2015, R$ 4,5 bilhões e em 2016, R$ 4,9 bilhões. E agora em 2017, até junho já foram arrecadados R$ 2,5 bilhões. Então o que justifica a previsão de arrecadação de R$ 3,4 bilhões este ano?”, questionou Mineiro. “Precisamos ter uma resposta do Governo já que a LDO diz que o ICMS foi projetado tendo em vista as últimas arrecadações. De onde tiraram que a arrecadação do próximo ano será de R$ 3,4 bilhões? Isso é muito sério”, alertou Fernando Mineiro.
O deputado, que já debateu sobre o tema na sessão da terça-feira, disse que vai falar sobre o assunto todos os dias. Ele afirmou que irá apresentar estudos levantados por sua assessoria como forma de contribuir com o debate. “Quero crer que tem um erro nessa informação de que o ICMS sofrerá queda em relação ao realizado. Esse não é um erro pequeno, é uma diferença brutal”, afirmou o parlamentar, reforçando que a previsão da LDO apresentada pelo Governo é de queda de mais de 30% na arrecadação do ICMS e de mais de 20% na arrecadação do FPE.
Em aparte ao discurso de Mineiro, o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) reiterou que a queda prevista pela LDO causa estranheza e deve ser explicada. “Há uma previsão de aumento no PIB (Produto Interno Bruto) e de saída da recessão no país. Então essa conta não bate, esses números não fazem sentido”, relatou Hermano Morais, concluindo que acredita que houve algum engano por parte do Governo.
