“Manual Esquemático das Eleições 2018” será lançado próxima quinta-feira (16)
Na próxima Quinta-feira, 16 de agosto, às 19h, será lançado o “Manual Esquemático das Eleições 2018”, pela Editora José Olympio. O evento será no auditório do Núcleo de Prática Jurídica da UFRN e contará com uma palestra do Juiz Eleitoral Gustavo Smith sobre as “Eleições de 2018”.
O livro é de autoria dos advogados Erick Wilson Pereira, Presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB, e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB.
O Presidente do Conselho Federal da OAB, o advogado Cláudio Lamachia, que prefaciou o livro, disse: “Através deste Manual, poderemos ter acesso a informações precisas sobre as regras vigentes a respeito do registro de candidatura; das condições e causas de inelegibilidades; da propaganda eleitoral; das condutas vedadas aos agentes públicos; da arrecadação e dos gastos nas campanhas eleitorais e das respectivas prestações de contas; entre outros direitos e deveres dos candidatos, dos partidos, dos agentes públicos e de todos os cidadãos brasileiros.”
A publicação é de inconteste utilidade para a realidade democrática que ora vivemos, pois não há quem não tenha interesse em conhecer as normas que regulam as eleições, sobretudo quando postas de forma sintética e compreensível, propiciando uma leitura ágil e prazeirosa.
As vendas do livro serão revertidas em doações de fraldões geriátricos para o Instituto Juvino Barreto.
