Magistrado do RN custou, em média, R$ 34,3 mil/mês em 2016
A 13ª edição do Relatório Justiça em Números – 2017 que foi divulgado, ontem, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que a Justiça do Rio Grande do Norte tem a 24° maior despesa com magistrados para o País dentre os Tribunais dos 27 Estados, incluindo o Distrito Federal. Os custos por cada um dos 257 magistrados do RN é de R$ 34.328,00, na frente apenas do Pará, com R$ 31.038,00; Alagoas, com R$ 25.104,00 e Piauí, com um custo de R$ 23.387,00. A média de gastos por magistrado no Brasil fica em R$ 49.093,00.
O relatório Justiça em Números aponta, ainda, que ao se tratar de custo médio por servidores da Justiça, a colocação do Rio Grande do Norte é a terceira mais alta do país, com R$ 16.325,00, atrás do Distrito Federal, que gasta em média R$ 17.657,00 por servidor e Tocantins, com R$ 20.418,00, enquanto o custo médio no Brasil é de R$ 11.694.00 por serventuário da Justiça.
Segundo os dados do relatório do CNJ com base em números do ano passado, quando se inclui as Justiça do Trabalho, Militar e Federal em todas as instâncias, o custo médio mensal de um magistrado foi de R$ 47,7 mil ao longo de 2016. O número engloba não apenas a remuneração dos magistrados, mas também encargos sociais e despesas com passagens aéreas e diárias, entre outras.
No levantamento anterior, a média mensal de um magistrado brasileiro – categoria que inclui juízes, desembargadores e ministros – tinha sido de aproximadamente R$ 46,2 mil.
Os dados divulgados nesta segunda-feira são de 2016 e dizem respeito a 90 tribunais: quatro tribunais superiores, cinco tribunais regionais federais, 24 tribunais regionais do trabalho 27 tribunais regionais eleitorais, 27 tribunais de Justiça e 3 tribunais de Justiça Militar estaduais. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não foram incluídos nesse levantamento.
Variação
O custo mensal por magistrado depende do tribunal, variando de R$ 8.782 (nos tribunais regionais eleitorais) a R$ 53.784 mil (na Justiça Militar).
Nos Tribunais de Justiça dos Estados, a média mensal por magistrado foi de R$ 49.093. O TJ do Piauí teve a menor média entre os TJs, de R$ 23.387, enquanto o do Mato Grosso do Sul apresentou a maior, de R$ 95.895, aponta o levantamento divulgado pelo CNJ.
Nos tribunais superiores, a média mensal por magistrado foi de R$ 41.502. As despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 84,8 bilhões no ano passado, o que significa um aumento de 0,4% em relação a 2015.
