Juízes que atuam na área da violência doméstica discutem tema até sábado (11)
Magistrados de todo país estão em Natal para discutir o enfrentamento à violência contra a mulher. Trata-se do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), cuja nona edição foi aberta na noite de ontem (8). O evento prossegue até o sábado (11) e tem como objetivo dar visibilidade e contribuir para a efetivação de ações e políticas articuladas de prevenção, enfrentamento e combate a essa prática. O 9º Fonavid traz ao Rio Grande do Norte a proposta de discutir a violência contra a mulher sob uma ótica multidisciplinar e como fenômeno mundial.
Presidente do Fonavid e responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CE-Mulher) do Tribunal de Justiça do RN, o juiz Deyvis Marques (foto) abriu a solenidade lendo a crônica “Não as matem”, do escritor Lima Barreto, datada de 1915 e que já denunciava a violência contra a mulher e o feminicídio.
“Esse obsoleto domínio à valentona, do homem sobre a mulher, é coisa tão horrorosa, que enche de indignação. O esquecimento de que elas são, como todos nós, sujeitas, a influências várias que fazem flutuar as suas inclinações, as suas amizades, os seus gostos, os seus amores, é coisa tão estúpida, que, só entre selvagens deve ter existido. Todos os experimentadores e observadores dos fatos morais têm mostrado a inanidade de generalizar a eternidade do amor. Pode existir, existe, mas, excepcionalmente; e exigi-la nas leis ou a cano de revólver, é um absurdo tão grande como querer impedir que o sol varie a hora do seu nascimento. Deixem as mulheres amar à vontade. Não as matem, pelo amor de Deus!”, diz o trecho final da crônica.
Deyvis Marques afirmou que diante do quadro traçado em 1915 poderia dizer que, hoje, nada mudou. “Mas tudo está mudando”, ressaltou. Segundo o magistrado, a sociedade está aprendendo a se indignar contra a violência doméstica e o feminicídio, os fatos não permanecem mais ocultos e as mulheres cada vez mais denunciam o que se passa com elas. O presidente do Fonavid destacou a existência de uma lei específica, a Maria de Penha – a qual defendeu que não precisa ser alterada, mas totalmente efetivada – e que não há mais juízes julgando casos de violência como algo qualquer, como em tempos atrás, mas com os rigores exigidos pelo problema. Ele ressaltou a importância de debater o tema e compartilhar experiências vivenciadas pela Justiça brasileira.
