Juízes do RN participam de edição de Fórum sobre violência doméstica no Paraná

Os magistrados Fátima Soares, Socorro Pinto e Deyvis Marques participam em Foz do Iguaçu do VII Fonavid – Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O encontro começou na quarta-feira (18) e prossegue até o sábado (21), destacando o tema “Feminicídio”. O FONAVID também desenvolve atividades relacionadas à violência doméstica junto aos parceiros constituídos, envolvendo-se em diversos projetos na esfera do Poder Judiciário e do Poder Executivo, entre eles a participação em grupos de trabalho, seminários, palestras e cursos de capacitação.

“Os juízes que atuam nesta área e, portanto, responsáveis pela aplicação do Direito da Mulher devem estar aptos para melhor julgar com justiça, e por isso é tão importante estar aqui, pois só na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) tem-se mais de 150 controvérsias jurídicas na doutrina”, enfatiza Fátima Soares, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário do Rio Grande do Norte.

Para Fátima Soares é preciso haver uma compromisso cada vez maior de todos que atuam na área da violência doméstica, não só dos magistrados mas também de todas as instituições que atuam no atendimento e na defesa da mulher em situação de vulnerabilidade, sobretudo aquelas vítimas de ameaças e agressões físicas e psicológicas. “Daí a importância de se discutir a constitucionalidade em um fórum que permite reflexões e a construção de uma plataforma comum que atenda aos desafios e diversidades das questões relacionadas aos direitos das mulheres”, sustenta a juíza.