Juízes de todos os estados se reúnem em Maceió para discutir atuação dos Juizados Especiais
O Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) começou nessa quarta-feira (8), na capital alagoana. A palestra de abertura foi proferida pelo desembargador Ricardo Chimenti, do TJ de São Paulo. O magistrado falou sobre “Os Juizados Especiais, o processo e o diálogo das fontes”. O evento, que está na sua 39ª edição, segue até sexta (10), no Hotel Maceió Atlantic Suites, na praia da Jatiúca. Pela Justiça potiguar, participam do evento o corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, o coordenador dos Juizados Cíveis e Criminais do RN, juiz Paulo Maia, e a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Fátima Soares.
Foram registrados 421 inscritos, entre magistrados, advogados, servidores do Judiciário e outros operadores do Direito. Os participantes debaterão as boas práticas e os mecanismos para dar mais celeridade ao andamento de processos nos Juizados.
Outros assuntos que serão discutidos são o novo Código de Processo Civil e sua repercussão no sistema dos Juizados, os desafios decorrentes da ampliação de competência prevista na Lei dos Juizados da Fazenda Pública (lei nº 12.153/09) e os novos caminhos do Juizado Especial Criminal.
Programação
No quinta-feira (9), os participantes assistem à palestra da ministra e corregedora nacional de Justiça Nancy Andrigh, que será feita por videoconferência, às 9h. Haverá ainda debates com os juízes Davidson Jahn de Mello e Mauro Ferrandin, ambos de Santa Catarina, Maria do Carmo Honório, vice-presidente do Fonaje, Aiston Henrique de Sousa, do TJDFT, e Mário R. Kono de Oliveira, do Judiciário de Mato Grosso.
Ainda na quinta, serão formados grupos de trabalho para discutir a elaboração de enunciados. Os documentos servem para expressar a orientação acordada entre os magistrados sobre um tema controverso, visando uniformizar a jurisprudência. Os enunciados, porém, não tem força de lei.
Na sexta-feira (10), a partir das 9h, haverá palestra do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também é diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
No final, será feita uma assembleia geral que aprovará os enunciados discutidos. O Fórum será encerrado ao meio-dia.
