Juízes criminais discutem implantação da audiência de custódia no RN

A implantação das audiências de custódia no âmbito da Justiça do Rio Grande do Norte foi tema de uma reunião na tarde de ontem (13) entre a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Ticiana Nobre, e juízes criminais que atuam na comarca de Natal, a primeira que deverá receber o procedimento.

O encontro dessa quinta-feira serviu para expor aos magistrados os encaminhamentos já feitos sobre o tema junto ao CNJ e Executivo estadual, além da discussão de uma minuta de resolução que será encaminhada para apreciação do Plenário do Tribunal de Justiça e que irá regulamentar as audiências de custódia no RN. Os presentes discutiram cada um dos pontos do futuro normativo buscando a melhor formatação para o bom funcionamento das audiências de custódia.

Com a audiência de custódia, um projeto de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o preso em flagrante deverá ser apresentado a um juiz em até 24 horas para que este faça uma primeira análise sobre o cabimento e a necessidade de manutenção dessa prisão ou a imposição de medidas alternativas ao cárcere.