Juízes chineses especializados em direitos autorais visitam o Tribunal da Cidadania
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta terça-feira (14) a visita de quatro magistrados da Justiça chinesa especializada em propriedade intelectual. A comitiva foi recebida pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz; pelo vice, ministro Humberto Martins; e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha.
Durante o encontro, os ministros do STJ e os magistrados chineses trataram das particularidades envolvendo direitos autorais no Brasil e na China, além de semelhanças e desafios das duas economias emergentes.
A comitiva chinesa foi composta pelo presidente da Alta Corte Popular da Província de Guangdong, Gong Jiali; pelo presidente do Tribunal de Propriedade Intelectual de Guangzhou, Wang Haiqing; pelo chefe da Divisão de Propriedade Intelectual da Corte Popular da Província de Guangdong, juiz Wang Jiang; e pelo diretor da Divisão de Pesquisas do Tribunal Popular da Província de Guangdong, juiz Wang Qingfeng.
Patentes
A presidente Laurita Vaz explicou aos magistrados chineses a composição da Justiça brasileira e do STJ, além do processo de nomeação dos ministros da corte. “Costumo dizer que o STJ é a corte que mais julga no mundo, com 350 mil processos por ano”, explicou a ministra.
Os chineses, por sua vez, ressaltaram que os tribunais especializados em direitos autorais surgiram como desdobramento recente do crescimento e da modernização da economia chinesa. “A China é o primeiro país no mundo em registro de patentes. Por isso, temos dado importância para a questão dos direitos autorais. Somente garantindo direitos intelectuais, teremos o desenvolvimento sadio de nossa economia”, apontou o juiz Gong Jiali.
Entre as semelhanças do Judiciário chinês com o brasileiro, Jiali ressaltou o aumento do número de juízas na China, movimento também percebido no Brasil. Segundo o magistrado, dos juízes com idade inferior a 50 anos, metade são mulheres. Também participaram do encontro o secretário do presidente da Alta Corte Popular da Província de Guangdong, Deng Juliang; o diretor do Escritório de Relações Exteriores, Qu Shen; além do desembargador Walter Barone, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
