31 de janeiro de 2018

Juizado Criminal de Natal realiza visita em instituições beneficiadas com a destinação de recursos de penas pecuniárias


Em continuidade ao processo que destinou cerca de R$ 116 mil em recursos oriundos de penas pecuniárias, através do Edital 001/2016, o juiz Agenor Fernandes Filho realizou visita a instituições beneficiadas, com o objetivo de verificar o andamento da execução dos projetos contemplados. Foram visitados o Núcleo de Inteligência da Polícia Civil (NIP), o CIAD (Centro Integrado de Assistência Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus) e a SADEF/RN (Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN).

Na visita ao NIP, Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, foram apresentados ao magistrado todos os equipamentos adquiridos com os recursos destinados. Dentre eles, drones, rastreadores, câmeras, notebook, TVs de LED, celular, câmeras, entre outros.

Também foram apresentados ao magistrado os resultados da utilização dos equipamentos adquiridos em importantes operações de investigação e prisão, onde a utilização dos mesmos já proporcionou vantagens e diferenciais importantes frente ao crime, gerando real benefício à segurança dos agentes e da sociedade.

Na visita à SADEF/RN, o magistrado pode conhecer toda a estrutura da sede da Associação, sendo acompanhado pelo presidente da instituição, Tércio Barreto, o qual apresentou o histórico da entidade, sua evolução e conquistas dos atletas no cenário paralímpico nacional e mundial, sendo a maior e mais importante do Norte e Nordeste e uma das três mais relevantes do país.

O juiz Agenor Fernandes pode ver os bens adquiridos com os recursos destinados, dentre eles projetor de multimídia, TV de LED e tela de projeção, os quais agora equipam uma sala de multimídia e a academia da Instituição, além de uniformes para os atletas.

Em visita ao CIAD, o magistrado foi recebido pelo diretor presidente, Abel Moreno, bem como por toda a equipe da instituição, em um evento realizado em comemoração pela execução do projeto contemplado, realização esta possível com a destinação dos recursos oferecidos pelo Poder Judiciário.

Com os recursos recebidos, o CIAD adquiriu colchões novos, jogos de cama e realizou a reforma das poltronas utilizadas pelas residentes do Centro.

Além das instituições visitadas, o Juizado Criminal da Comarca de Natal ainda contemplou projetos da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SEMDES, as quais ainda aguardam a conclusão da execução de seus projetos para realização da prestação de contas junto ao Poder Judiciário.

O processo, quando finalizado, ainda passará por auditoria no Controle Interno do TJRN e Tribunal de Contas do Estado, sempre acompanhado pelo Ministério Público.

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