Juiz Henrique Baltazar ameaça interditar todos os presídios de Natal
A crise penitenciária que assola o Rio Grande do Norte não se restringe à superlotação das 32 unidades que compõem o sistema prisional no Estado (formado por penitenciárias, cadeias públicas, centros de detenção provisória e delegacias adaptadas), a irregularidade no traslado e escolta de presos para audiências judiciárias também agrava a situação.
Embora a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania – Sejuc afirme que o serviços de transporte tenha sido normalizado, juízes de Varas Criminais de Natal e Nísia Floresta garantem que estão deixando de realizar as audiências devido a ausência de apenados nas sessões.
“Se até amanhã (hoje) o Governo não apresentar alguma solução, uma proposta para minimizar a crise, vou interditar todos os presídios de Natal na próxima segunda-feira (13)”, assegurou garantiu Henrique Baltazar, juiz de Execuções Penais de Natal.
Henrique Baltazar informou que o CDP da Ribeira, onde ontem seis pessoas detidas em flagrante por crimes de assalto e tráfico de drogas ficaram algemadas na calçada devido a superlotação da unidade, possui 60 vagas ocupadas por 132 presos. “O CDP Zona Norte é outro exemplo: tem espaço para 90 pessoas e está superlotado com 208”. Se o juiz resolver interditar de fato os presídios, a partir do início da próxima semana as unidades não poderão receber mais ninguém até que a situação volte a um patamar aceitável.
