Juiz Guilherme Pinto dará continuidade ao Seminário de Audiência de Custódia
Nesta quinta-feira (08), às 14h, o juiz Guilherme Pinto, titular da 6ª Vara Criminal de Natal, irá proferir a palestra “Audiência de Custódia na Justiça do RN: perspectivas e efeitos práticos”. O magistrado é mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela PUC/SP, e especialista em Direito e Cidadania pela UFRN. Logo depois, o juiz federal Walter Nunes irá abordar o “Procedimento da Audiência de Custódia”. Ele é doutor em Direito Constitucional pela UFPE e titular da 2ª Vara Federal na JFRN.
As duas últimas fases do ciclo ocorrem nos dias 14 e 15 de outubro. Na quarta-feira (14), o secretário geral adjunto para a América Latina da Société Internationale de Défense Sociele, Sérgio Salomão Shecaira, fala a partir das 14h, a respeito da “Criminologia do Delinquente: esboço de uma tragédia social”. Shecaira é professor titular da USP em regime de dedicação integral à docência e pesquisa e tem pós-doutorado pela Universidade do País Basco, Espanha, além de ser membro do Comitê Científico Internacional da International Academic Network for the abolition of capital punishment. Em seguida, o defensor público e coordenador de Defesa Criminal no Estado do Rio de Janeiro, Emanuel Queiroz Rangel, fala sobre “Audiência de Custódia e Cauteralidade da Prisão”.
A conclusão do ciclo acontece em 15 de outubro, às 14h, com mais dois temas. O primeiro será “Aspectos Práticos da Audiência de Custódia e a Experiência do Poder Judiciário do Estado de São Paulo”, com os palestrantes Cláudio Juliano Filho e Marcos Vieira de Morais. Cláudio é juiz de Direito auxiliar da capital de São Paulo, em exercício no Setor de Inquérito Policial (DIPO) e Marcos é juiz de Direito, coordenador da Audiência de Custódia em São Paulo. A tarde de palestras e debates será encerrada com o assunto “Identificação do Flagranteado na Audiência de Custódia”, a cargo de Odair de Souza Glória Jr., diretor do Instituto Técnico e Científico de Polícia do RN (ITEP).
Programação
As inscrições para as palestras que dão continuidade ao Seminário de Audiência de Custódia – Ciclo de Debates já estão abertas. São disponibilizadas 200 vagas para cada dia, que irão respeitar a ordem de inscrição.
As palestras acontecerão na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, às 14horas dos dias 8, 14 e 15 de outubro.
Para se inscrever é preciso o envio de email para inscricaoseminario@esmarn.tjrn.jus.brcontendo nome completo, instituição ao qual é vinculado, cargo, além da menção dos dias em que deseja participar.Mais informações podem ser obtidas no link www.tjrn.jus.br/seminario.
São parceiros do ciclo de debates: TJRN, ESMARN, ESMAFE/RN, CEAF (MPRN), Defensoria Pública RN, OAB Seccional RN, Secretaria de Defesa Social e Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (COPEN).
