Judiciário do RN tem a 2ª mais baixa produtividade do país
A Justiça do Rio Grande do Norte também apresenta o segundo mais baixo índice de produtividade entre os 27 Tribunais dos Estados e do Distrito Federal, com 962 volumes de processos baixados em 2016, para quadro de 257 magistrados, à frente apenas do Ceará, que apresentou 962 processos baixados para 455 magistrados, segundo o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Quando se trata de índice de produtividade de servidores, a Justiça do Rio Grande do Norte também apresenta um baixo índice, aparece em 23º lugar, com 89 processos baixados, à frente do Distrito Federal (81), Sergipe (75), Piauí (74) e Acre (69). A média brasileira é de 147 processos baixados por servidor.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte informou que “a atual administração do Tribunal de Justiça observa os dados apresentados pelo relatório Justiça e Números do CNJ com uma melhoria de 30% em sua produtividade. O Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) subiu de 47% para 62%, na comparação entre o ano passado e 2017”.
O entendimento do TJ-RN, é de que “apesar da melhoria há muito a ser feito e nesses oito meses de atuação tem trabalho para melhorar a estrutura do Tribunal, depois de um longo período sem investimentos. Está investindo em novos computadores, recuperação de instalações, baixa de processos, conciliação e unidades que irão acelerar o julgamento de processos como a Contadoria Judicial”.
Segundo a nota do TJ-RN, “dentre os 12 Tribunais de Justiça de pequeno porte, o TJ-RN é o segundo com melhor índice de conciliações (17,6%), contra 20,3% do TJ de Sergipe. Na primeira instância o índice chega a 18,8%: “São dados como este que fazem com que o TJRN continue a priorizar, além da melhoria da produtividade, o entendimento entre as partes para desafogar o Poder Judiciário, cada vez mais recebedor das demandas da sociedade para a resolução de seus conflitos”.
O anuário estatístico do Poder Judiciário publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela os resultados das medidas adotadas pela Justiça nos últimos anos para reduzir o tempo que o cidadão espera por uma decisão judicial. Se o País ainda tem 80 milhões de processos pendentes de julgamento, os números revelam que, em 2016, os juízes julgaram cada vez mais e cresceu muito a tramitação informatizada dos processos judiciais. A série histórica mostra que, desde 2009, saltou de 60,7 milhões para 79,7 milhões a quantidade de processos sem julgamento final. No entanto, segundo o documento, nunca os juízes emitiram tantas sentenças, de acordo com o levantamento anual produzido pelo CNJ.
“Embora o estoque de processos ainda esteja em crescimento, os números mostram uma produtividade alta dos magistrados brasileiros, que julgam sete processos por dia”, disse Gabriela Moreira, diretora técnica do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), em entrevista coletiva à imprensaontem (4/9), na Reunião Preparatória do XI Encontro Nacional do Judiciário, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Cada magistrado brasileiro solucionou 1.749 processos, o que equivale a mais de sete ações resolvidas por dia. Juntos, magistrados e servidores atingiram a marca de 30,8 milhões de casos julgados no ano passado – sete anos atrás, o número era de 23,7 milhões de processos. O esforço resultou em um crescimento do número de sentenças e decisões de 11,4% entre 2015 e 2016. Com isso, o índice de atendimento à demanda foi de 100,3%, ou seja, os tribunais baixaram processos pelo menos a mesma quantidade de casos novos apresentados à Justiça.
