JFRN e TRT promovem audiência coletiva para execução fiscal

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região promoveram uma audiência conjunta para execução de dívida. A cooperação judicial envolveu o processo da Brasil Inoxidáveis S/A (Brasinox), que acumula de R$ 5,5 milhões em ações trabalhistas e outros R$ 27 milhões de dívida com a Previdência Social.

A audiência contou com a participação do Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 6ª Vara da JFRN, especializada em execução fiscal, e do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Bento Herculano. O ministro Cláudio Brandão (TST), coordenador nacional da Execução Trabalhista também participou do ato, que contemplou a transferência imediata de recursos para saldar a dívida com os 178 trabalhadores e com o INSS. O juiz do Trabalho Cacio Oliveira Manoel também participou da audiência.

O débito foi quitado a partir da venda do terreno da Brasinox, de 94.380 metros quadrados, através de leilão promovido pelo TRT, que arrecadou R$ 51,9 milhões.