Ives Gandra abre ano judiciário com balanço de sua gestão

Uma sessão do Órgão Especial, presidida pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho marcou a abertura do ano judiciário na Justiça do Trabalho.

“Esperamos que possamos enfrentar todas as vicissitudes, crises e dificuldades, quando o Poder Judiciário é muitas vezes colocado em xeque e também lhe é exigido muito em termos de prestação jurisdicional”, observou o ministro

Balanço

Ives Gandra, que encerra seu período na presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no próximo dia 26 deste mês, aproveitou a ocasião para apresentar o livro Radiografia-Memória.

A publicação retrata, por um lado, o que foi esse período e, também, faz uma radiografia do Tribunal Superior do Trabalho, abrangendo todos os gabinetes, secretarias e coordenadorias.

“O objetivo é que nos conheçamos melhor. Todo o Tribunal está retratado, pegando não só aquilo que é o setor, mas no que se destacou no último biênio”, revelou Ives Gandra.

O presidente do TST fez, ainda, um breve balanço de sua gestão, lembrando as dificuldades orçamentárias enfrentadas em 2016 e a recuperação obtida em 2017.

“Para 2018, deixamos um orçamento perfeito, sem cortes e ainda com a possibilidade de lançar mão da remuneração dos depósitos judiciais, por meio de projeto de lei”, assinalou.

Outro ponto destacado pelo ministro foi o julgamento pelo TST dos primeiros recursos repetitivos, cuja decisão, de caráter vinculante, sinaliza aos TRTs o entendimento consolidado da Corte.

Houve, também, a atualização da jurisprudência e de procedimentos em função da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, por meio da Instrução Normativa 39, e a adequação do Regimento Interno à Reforma Trabalhista.

Com relação à reforma, Ives Gandra Filho lembrou que, na próxima terça-feira (6), o Tribunal Pleno se reunirá para discutir alterações em súmulas a partir das alterações introduzidas na CLT.

PJe

O presidente ressaltou, também, que a Justiça do Trabalho começa 2018 como o único ramo do Judiciário totalmente digital, com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) em todos os órgãos judicantes de todos os graus de jurisdição.

No TST, além do PJe, foram implantadas ferramentas como o Plenário Eletrônico e o Gabinete Eletrônico.

O ministro lembrou, ainda, entre outros pontos, a inclusão do TST no circuito de turismo cívico de Brasília, com o projeto TST Portas Abertas, e a realização de dois concursos públicos: uma para servidores do TST e o 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Magistratura Trabalhista.

Além disso, mencionou Ives Gandra, mereceram destaque as ações comemorativas dos 70 anos do TST e os 75 da Justiça do Trabalho e o bom desempenho na movimentação processual. “Nos dois últimos anos, o TST julgou mais processos do que recebeu”, concluiu.